Direito de Família na Mídia
Mossoró realiza mutirão de processos de adoção
03/09/2007 Fonte: TJRNA Vara da Infância e da Juventude da Comarca de Mossoró (RN) promoveu um mutirão de audiências para julgar processos de adoção, no período de 27 a 31 de agosto. No dia 28, houve a audiência dos processos de Representação referentes aos adolescentes em conflito com a lei, pela necessidade da urgência e providência judicial.
Ao todo, foram sentenciados 16 processos de adoção que, em sua maioria, cerca de 90%, chegaram ao final, ou seja os pais adotantes já saíram da audiência com seus Mandados de Averbação e Registro definitivos direto para o cartório, onde puderam registrar a criança como filho natural.
A equipe da Vara da Infância e da Juventude da Comarca de Mossoró está se voltando para a agilização nos julgamentos dos processos. Segundo o Diretor de Secretaria, Clóvis Alves, um processo de adoção era demorado, durava cerca de 1 ano e meio, mas atualmente passa de 7 a 8 meses para ser concluído. Ele ainda explicou que o número de processos levados aos mutirões de audiências são menores do que nas outras Varas da Justiça Estadual, porque as ações que tratam de adoção requerem exigências: "o serviço social faz o levantamento para saber se o lar apresenta reais vantagens para a criança; para chegar no dia da audiência tudo é feito de forma criteriosa", disse.
O primeiro mutirão de processos na Vara da Infância e da Juventude da Comarca de Mossoró ocorreu no mês de maio, quando foram instruídos e sentenciados 90% dos processos. E o próximo mutirão está marcado para o mês de outubro próximo.