Direito de Família na Mídia
Comissão debate objetivos do Fórum de Inclusão das Pessoas com Deficiência no DF
19/08/2019 Fonte: Agência Câmara NotíciasA Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência promove, nesta terça-feira (20), uma audiência pública para discutir os objetivos do Fórum de Inclusão das Pessoas com Deficiência no Distrito Federal.
De acordo com a deputada Erica Kokay (PT-DF), que solicitou o debate, o fórum, em funcionamento desde junho de 2018, tem entre suas atribuições "definir estratégias coordenadas e integradas de política de atuação para a qualificação e inserção das pessoas com deficiência no mercado de trabalho.
Kokay lembra que há cerca de 45,6 milhões de brasileiros com alguma deficiência, o que representa cerca de 24% da população. "É uma situação muito delicada e mantida mesmo com o Brasil sendo signatário de várias convenções internacionais que asseguram os direitos das pessoas com deficiência e com a Lei Brasileira de Inclusão (LBI - Lei 13.146/15).
Convidados
Foram convidados para discutir o assunto com os parlamentares:
- a coordenadora-geral do Fórum de Inclusão das Pessoas com Deficiência no Distrito Federal, Ludmila Reis Brito Lopes;
- a vice-presidente da Associação Nacional de Membros do Ministério Público de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência e Pessoa Idosa, Maria Aparecida Gugel;
- a procuradora do Trabalho do Ministério Público do Trabalho de Goiás Janilda Guimarães de Lima;
- o subsecretário de Política de Direitos Humanos e Igualdade Racial da Secretaria de Estado de Justiça e Cidadania do DF, Juvenal Araújo Júnior;
- a assessora da presidência da Escola Nacional de Administração Pública (Enap) Anna Paula Feminella; e
- representante do Conselho Distrital de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (Coddede).