Direito de Família na Mídia
A Responsabilidade Civil frente à Alienação Parental: Os danos causados e a reparação cível por parte do alienador
03/06/2019 Fonte: Jus.com.brpor Elane Carvalho
RESUMO: O presente trabalho tem por objetivo discorrer sobre o conceito de alienação parental e as consequências deste fenômeno para os sujeitos desta relação, bem como verificar a possibilidade de responsabilização civil do alienador. Tal estudo surgiu a partir da observação de que com a modificação da sociedade no que tange à entidade familiar e o aumento de dissoluções conjugais, a alienação parental tornou-se a grande protagonista, onde os direitos da criança e adolescentes acabam sendo totalmente violados, principalmente nos casos em que este rompimento conjugal é litigioso, sendo os filhos os maiores prejudicados. Assim, espera-se com o presente estudo, constatar em que medida caracteriza-se a alienação parental e o dever de indenizar por parte do alienante pelas condutas contra o genitor alienado, utilizando para este fim a análise de doutrinas, jurisprudências e legislações pertinentes ao tema.