Na busca por estabelecer ou restabelecer a convivência familiar, o Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) lançou, nesta quarta-feira (30), o programa “Encontro Consigo: a busca do círculo parental”. A iniciativa foi proposta pelo decano do TJPE, o desembargador Jones Figueirêdo, presidente da Comissão de Magistrados de Família do Instituto Brasileiro de Direito da Família (IBDFAM).

O “Encontro Consigo” irá funcionar de forma gratuita, mediante os termos da lei de assistência jurídica, atendendo a qualquer pessoa residente em Pernambuco. Ao procurar uma Vara de Família e Registro Civil ou uma unidade judiciária correspondente – Vara Cível ou Vara Única –, o interessado irá requerer, informando o porquê do interesse, que seja diligenciada a localização ou a notificação de parente, podendo ser pai, mãe, avós, tios, dentre outros. A busca poderá ser feita em qualquer localidade do Brasil também por meio de utilização do Sistema de Informações Eleitorais (Siel), do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

"O programa é uma afirmação da família a partir da busca parental. Essa busca é do parente não localizado, sem endereço certo e que, por algum motivo, houve rupturas das relações de família. Essas relações familiares podem ser reconstituídas a partir da localização dessa pessoa", explicou o desembargador.

Se houver o interesse da pessoa procurada no estabelecimento do vínculo, as partes serão notificadas. Em negativa, o processo é arquivado sob segredo de justiça. Porém, caso a pessoa procurada seja genitor do interessado e não esteja com o nome constante no registro civil de nascimento, e haja recusa no estabelecimento de vínculo familiar ou reconhecimento de paternidade, por exemplo, poderá ser aberta ação própria de investigação. A Defensoria Pública e o Ministério Público também irão atuar nos casos. Figueirêdo explicou a localização pode ser feita através das bases de dados eleitorais.

O “Encontro Consigo” foi aprovado por unanimidade pelo Órgão Especial no último dia 21 e contou com apoio do chefe do Judiciário estadual, desembargador Adalberto de Oliveira Melo, e do corregedor-geral da Justiça, desembargador Fernando Cerqueira.

Para participar, a pessoa precisa fazer um requerimento ao juiz da Vara de Família, e, a partir daí, haverá uma notificação judicial, na qual o juiz verificará a necessidade da localização da pessoa e dará seguimento aos procedimentos.