Duas companheiras conseguiram na Justiça gaúcha - por intermédio de uma ação patrocinada pelo grupo Somos Comunicação, Saúde e Sexualidade - compartilhar a guarda de seu filho, através de adoção. Uma das mulheres já era a mãe do filho natural.

Desde ontem (21/06), o garoto passa a ter duas mães, inclusive na certidão de nascimento.

O juiz José Antônio Daltoé Cezar, da 2ª Vara da Infância e da Juventude de Porto Alegre, deferiu a maternidade à companheira da mãe natural da criança. O casal já mantinha uma relação de mães e filho com o menino.

Durante a tramitação do processo, a família se submeteu às visitas de assistentes sociais e psicólogas. Ontem foi realizada a audiência final em que foi proferida a sentença que deferiu a adoção. Na decisão, o magistrado referiu que, no seu entendimento, "não há qualquer prejuízo aos menores adotados por casais de mesmo gênero".

O nome do menor também foi alterado, sendo incorporado o sobrenome da nova mãe. O casal foi representado pelos advogados Gustavo Bernardes e Maria Cristina De Franceschi.

A Somos é uma ONG fundada em 10 de dezembro de 2001. A organização atua na promoção e defesa dos direitos humanos de lésbicas, gays, bissexuais e transgêneros no RS.