Na Paraíba, de acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), em 2016, 11,4% da população no estado eram de idosos. A maior nos estados do Nordeste. Deste total, 56,2% são mulheres.

O levantamento, feito através da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD), mostra também que a Paraíba é o quinto estado do país em número de idosos, em primeiro está o Rio de Janeiro com 14,9%, em segundo o Rio Grande do Sul com 13,5%, seguido de São Paulo com 11,9% e Minas Gerais com 11,8%.

Futuro: novas políticas públicas e legislação adequada

Para discutir novas políticas públicas e medidas legislativas para essa parcela da população, a Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados (CDHM) vai realizar em João Pessoa uma audiência pública no dia 3 de agosto (sexta-feira). O encontro, com o título “Direitos dos idosos, novos olhares”, acontece a partir das 13h, no Laguna Praia Hotel, no bairro Tambaú. Antes da audiência, pela manhã, serão feitas visitas a instituições que atendem idosos em João Pessoa.

“Nos países desenvolvidos o processo de envelhecimento da população se deu lentamente, acompanhado da evolução econômica, do crescimento dos níveis de bem-estar e da redução das desigualdades sociais. No Brasil, como na maioria dos países em desenvolvimento, o processo acontece de forma acelerada, com o aumento da população idosa. Por causa disso, precisamos de novas ações em várias frentes, pois essa população tem necessidades e capacidades particulares. Temos que enfrentar esse desafio, e contribuir para o envelhecimento ativo e saudável desse grupo cada vez maior de brasileiros”, explica o deputado Luiz Couto (PT/PB), presidente da CDHM e que pediu a realização da audiência pública e das visitas.

A ideia é discutir temas relacionados ao envelhecimento em uma linguagem simples e direta, e conhecer ações de boas práticas do poder público e da iniciativa privada. A partir daí, promover uma atuação legislativa nas diferentes dimensões dos direitos fundamentais dos idosos, e replicar tais medidas.

Devem participar do encontro representantes do Governo do Estado, Ordem dos Advogados do Brasil, Universidade Federal da Paraíba, Ministério Público, Defensoria Pública do Estado da Paraíba, Conselho Municipal dos Direitos do Idoso, Conselho Estadual de Assistência Social, Conselho Estadual de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa, das igrejas Católica e Batista e da Federação Espírita Paraibana.