Direito de Família na Mídia
Justiça é capacitada para coletar DNA na sala de audiência
30/05/2007 Fonte: TJSCJuízes e escrivães de 10 comarcas catarinenses – oito na região do Planalto Serrano e mais duas na região Oeste, que vão integrar o projeto piloto do programa "DNA em Audiências em SC", participaram no último dia 25 de maio, em Lages, de um curso de capacitação para melhor compreensão do termos do convênio firmado entre o Tribunal de Justiça de Santa Catarina, Ministério Público, Secretaria de Estado da Saúde, Laboratório DNA/UDESC e outras entidades. Técnicos da área da saúde, com abrangência em 16 regiões do Estado, também participaram do curso, uma vez que atuarão como multiplicadores. O objetivo do treinamento, ministrado pelo professor doutor Altamir Frederico Guidolin, responsável pelo Laboratório DNA/UDESC de Lages, que realizará os exames, foi repassar as orientações necessárias aos integrantes do Poder Judiciário e da area da Saúde, que vão desde a formação da pauta e agendamento das audiências até a coleta do material genético no interior do Fórum e divulgação dos resultados. O trabalho exigirá um atuação integrada entre os representantes de ambos os segmentos. O curso contou também com a participação do juiz-corregedor Dinart Francisco Machado e do assessor correicional Sérgio Zitta, além da representante do Conselho de Secretarias Municipais de Saúde do Estado de Santa Catarina, Nalu Júlio, e da presidente do Instituto Paternidade Responsável, Marisol Jaqueline Reche. A Secretaria Estadual da Saúde disponibilizou, naquela ocasião, 120 kits para a realização imediata dos exames de DNA. Foram selecionadas as seguintes Comarcas para implantação do programa, na condição de "piloto" do projeto: Lages, São Joaquim, Urubici, Campo Belo do Sul, Otacílio Costa, Correia Pinto, Anita Garibaldi e Bom Retiro, pela região do Planalto Serrano; e Descanso e São Miguel do Oeste, pela região Oeste. Após a realização do projeto piloto, ocorrerá uma avaliação que poderá resultar em providências para eventuais ajustes. Na seqüência, o programa passará a ser aplicado em todas as 110 Comarcas do Estado.