O Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher em Pernambuco pode ter seu papel ampliado para toda Região Metropolitana. Quando completar um ano de funcionamento, através da análise feita da demanda mensal, o Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) vai verificar tal possibilidade.

"Nossa idéia é estender o atendimento para Olinda e Jaboatão, que são cidades que se confundem fisicamente com o Recife", adianta o chefe do Poder Judiciário estadual, desembargador Fausto Freitas. Apenas em abril, foram distribuídos 118 processos no Juizado, uma média superior a das Varas Criminais.

Numa realidade ideal, seria necessário que cada cidade tivesse o seu juizado da Mulher, mas questões orçamentárias impedem essa situação. "Em municípios de pequeno porte, estamos recomendando aos juízes que dêem atenção especial aos casos de violência doméstica contra mulheres. Os magistrados estão autorizados a dar prioridade a esses processos", diz Freitas.

Para a juíza responsável pelo Juizado da Mulher, Maria Thereza Machado, a população pode colaborar com a criação de novas varas. "A sociedade pode pedir a instalação dos juizados através de e-mails, abaixo-assinados e pedidos de audiência junto à Presidência do Tribunal de Justiça, que é quem tem o poder de propor tal medida. Também podem ser feitas solicitações nesse sentido à Comissão de Organização Judiciária do Tribunal de Justiça, que é a responsável por analisar todos os projetos de criação e de ampliação das unidades judiciárias", informa.