Direito de Família na Mídia
Vara da Infância e da Juventude do DF publica série de matérias sobre as conquistas e desafios da ad
22/05/2007 Fonte: TJDFA proximidade do Dia Nacional da Adoção, 25 de maio, é o momento oportuno para a sociedade e o Estado brasileiros refletirem sobre o destino das principais vítimas dos problemas socioeconômicos enfrentados pelo país: as crianças e os adolescentes. A Vara da Infância e da Juventude do Distrito Federal compartilha as conquistas e os desafios enfrentados ao longo de quarenta anos de trajetória em prol do bem-estar pessoal e familiar de crianças e adolescentes no DF.
A Seção de Adoção da VIJ-DF é uma das responsáveis por essas conquistas. Criada em 1990 para atender o Estatuto da Criança e do Adolescente - ECA, tem uma equipe pequena para o grande trabalho que desempenha. São oito servidores, entre psicólogos, assistentes sociais e pedagogos, incumbidos de acompanhar os processos de adoção e inscrição, confeccionar e atualizar as pastas das crianças e adolescentes cadastrados para adoção, monitorar os estágios de convivência nacional e internacional e fazer uma avaliação psicológica dos pretendentes à adoção. O acompanhamento psicossocial das partes e a elaboração de laudos e pareceres técnicos da seção dão subsídios às decisões judiciais.
Para o supervisor da Seção de Adoção, Walter Gomes de Sousa, "a atividade mais gratificante é, sem dúvida, promover e mediar o encontro entre os requerentes e a criança/adolescente". Ele ressalta ainda a grande mobilização da equipe quando é incluído um recém-nascido no cadastro para adoção. Segundo ele, "no Brasil o tempo é fator determinante nesse processo. Quanto mais velhas as crianças vão ficando mais difícil se torna o sonho de ter a própria família".
O ECA estabelece em seu artigo 4º: "É dever da família, da comunidade, da sociedade em geral e do poder público assegurar, com absoluta prioridade, a efetivação dos direitos referentes à vida, à saúde, à alimentação, à educação, ao esporte, ao lazer, à profissionalização, à cultura, à dignidade, ao respeito, à liberdade e à convivência familiar e comunitária."
Segundo Walter, entre os grandes desafios enfrentados pela VIJ – DF estão os preconceitos, mitos e crendices alimentados pela sociedade brasileira e a dificuldade em relação à adoção tardia, que abrange as crianças com mais de cinco anos de idade. A adoção tardia possibilita o resgate da identidade de crianças e adolescentes que moram em abrigos por anos a fio, e restitui-lhes o direito à convivência familiar e comunitária.