Direito de Família na Mídia
Número de casamentos legais tem leve alta em Sorocaba
23/04/2018 Fonte: Jornal do CruzeiroEstudo divulgado pela Fundação Seade aponta um leve crescimento na taxa de crescimento dos casamentos legais em Sorocaba. De acordo com o levantamento divulgado na semana passada, o total de matrimônios na cidade passou de 5.651, em 2015 para 5.710, em 2016. O aumento, neste caso, não chegou sequer ao índice de 2% se comparados os dois períodos. Os dados de 2017 ainda não foram tabulados.
Em todo o Estado de São Paulo, conforme o Boletim Demográfico de abril deste ano da Fundação Seade, houve redução de 3% entre 2015 e 2016 nos registros legais; em relação a 2013, aumentaram os casamentos homoafetivos em 6,5% e uniões entre homens mais novos e mulheres com mais idade passaram de 21% no início dos anos de 1990 para 26% em 2016. O estudo não tem esse detalhamento por município.
O estudo aponta declínio nos casamentos legais depois de período de tendência crescente em praticamente todos os anos das décadas de 2000 e 2010. Nesse ano de 2016, foram registrados 296,5 mil casamentos, 8,8 mil a menos de que o registrado no ano anterior (305,5 mil), com queda de quase 3% no volume. Do total de casamentos civis registrados, 2,1 mil eram de pessoas do mesmo sexo. Esse tipo de união adquiriu status jurídico semelhante ao da união entre homem e a mulher em 2011, por decisão do Supremo Tribunal Federal e, em 2013, por regulamentação do Conselho Nacional de Justiça, quando ficou estabelecido que todos os cartórios do país passariam a fazer o registro das uniões homoafetivas regularmente.
Tendência confirmada
Um casal homoafetivo consultado pelo Cruzeiro do Sul que formalizou a união no ano passado confirmou a tendência de aumento de uniões entre pessoas do mesmo sexo. Sabem que vários amigos optaram pela mesma medida e destacaram que se casar é ato da vida civil garantido a todos indistintamente. Sob a garantia de anonimato em razão do preconceito a que ainda ficam expostos ("as pessoas não aceitam, ou nos enxergam de outra forma", afirmaram) entendem que não existe diferença entre as uniões convencionais e aquela em que hoje se encontram. "A sociedade precisa aprender a conviver e a respeitar outras opções. Nós respeitamos; só pedimos o mesmo tratamento", afirmaram.
Outro casal formado por Benedito e Alzira Gomes, já unidos em matrimônio há quase 50 anos, disse que o senso de imediatismo e a mudança de valores, ao menos segundo entendem, contribuíram para a menor adesão ao casamento legal. "Não quero parecer moralista, puritano, mas infelizmente o casamento perde espaço e desperta menos interesse no momento atual porque as pessoas se desapegaram de princípios. Não conversam, não planejam e nem têm ideia do passo que darão na vida."