Uma Justiça mais humanizada, acolhedora e transformadora. É assim que deve ser o Poder Judiciário na opinião dos palestrantes e debatedores da Oficina de Pais e Filhos, evento realizado nesta quarta-feira, dia 21, na Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (Emerj).

Na abertura do encontro, o presidente do Fórum Permanente de Práticas Restaurativas e Mediação da Emerj, desembargador César Cury, destacou que devemos tratar as relações familiares de forma mais humanizada. Ele elogiou também o projeto Casa da Família, o qual classificou como extraordinário, e afirmou que ele deverá ser expandido para todo o estado.

Para a juíza do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) Vanessa Aufiero, da comarca de São Vicente, há uma diferença de postura quando nos colocamos a serviço da justiça. “A verdadeira missão do Poder Judiciário não é só a aplicação da lei, mas a propagação da cultura da paz”, defendeu, destacando as possibilidades atuais para a promoção da paz social, como a constelação, a mediação e a educação parental, entre outras.

A magistrada enfatizou ainda que é necessária uma nova consciência jurídica e lutar pelo desafio de ter uma justiça pautada em um nível de consciência mais elevado, com transformação qualitativa de seus gestores usuários, tratando as partes como seres humanos e não como papéis. “Precisamos ter a habilidade de olhar e ver um mundo muito além do aparente”, disse, afirmando ser necessário avaliar as circunstâncias que levaram àquele conflito.

Participante do evento como debatedora, a juíza do Tribunal de Justiça do Rio (TJRJ) Andréa Pachá defendeu também o resgate de valores que dizem respeito à nossa humanidade. Participaram ainda do encontro, a presidente do Fórum Permanente de Direito de Família e Sucessões, Katya Monnerat; o coordenador do Centro Judiciário de Resolução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) da Leopoldina, juiz André Tredinnick; as juízas Ellen Mesquita e Mylene Vassal e as psicólogas do TJSP e instrutoras do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) Cristina Palason e Fabiana Aidar.

Casa da Família

Com a proposta de ser um diferencial no atendimento às questões familiares, a Casa da Família é uma iniciativa inédita no país lançada pelo Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec) do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) em novembro de 2017. Atualmente, há três funcionando no estado do Rio: em Bangu, Santa Cruz e na Leopoldina.

A Casa da Família busca resolver os conflitos familiares sem a necessidade de processo judicial. Casais que estão se separando podem contar com psicólogos, assistentes sociais e mediadores que utilizam métodos de mediação, justiça restaurativa e técnicas de constelação familiar para que os impasses sejam solucionados sem provocar danos para pais, filhos e parentes.

Abrange ainda casos em que já existe um processo em tramitação se o juiz entender que a mediação pode ser a melhor ferramenta de solucionar um litígio envolvendo as partes no processo. Assim, ações de alimentos, visitação e guarda compartilhada podem também ser encaminhadas às unidades.