Direito de Família na Mídia
Primeiro transexual espanhol muda de sexo no registro civil sem submeter-se à cirurgia
09/05/2007 Fonte: Ascom com informações do Portal UOLNa última terça-feira (08/05), Julio Cuesta, nascido mulher conseguiu mudar de gênero no registro civil, tornando-se o primeiro transexual espanhol a mudar de sexo juridicamente sem se submeter antes a uma cirurgia, conforme as informações da associação de homossexuais Lambda.
De acordo com as informações veiculadas no Portal UOL, Julio (50) vivia como homem desde a adolescência, mas não podia ser operado devido a problemas de saúde.
Julio se tornou o primeiro transexual a se beneficiar da nova lei espanhola de "identidade de gênero", que entrou em vigor em 17 de março deste ano.
Ainda segundo o Portal UOL, a nova lei de identidade de gênero, reivindicada por transexuais espanhóis, beneficiará cerca de 3.000 pessoas.
Para modificar os dados de gênero no registro civil, os interessados devem levar uma certidão médica que identifique uma disfunção de gênero e que levam mais de dois anos fazendo tratamento hormonal, endocrinológico e cirúrgico.
Esta lei situa a Espanha entre os poucos países que concordaram em níveis diversos com uma "segurança jurídica" para os transexuais, depois de Suécia, Alemanha, Itália, Holanda, Grã-Bretanha e Turquia.
Em julho de 2005, a Espanha se somou aos poucos países do mundo que permitem o casamento entre pessoas do mesmo sexo, concedendo-lhes ainda o direito de adotar crianças.