Um projeto de lei que tramita no Senado Federal tem por objetivo conceder benefícios fiscais para empresas que permitirem que suas funcionárias em licença-maternidade tenham mais 60 dias fora da empresa. Hoje, a licença-maternidade dura 120 dias.
O projeto foi encaminhado pela senadora Patrícia Saboya (PSB-CE) e está em análise na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, onde tem parecer favorável. A proposta conta ainda com o apoio do novo ministro da Saúde, José Gomes Temporão.
A proposta prevê que a empresa que aderir ao programa tenha direito de deduzir integralmente do Imposto de Renda devido o valor correspondente à remuneração da funcionária nos 60 dias adicionais da licença-maternidade. Segundo a senadora, a renúncia fiscal do governo seria da ordem de R$ 500 milhões.
Pela proposta, a licença-maternidade passaria dos atuais quatro meses para seis meses de duração para as trabalhadoras das empresas privadas que aderirem ao programa. Também está em estudo que projeto de lei beneficie também as funcionárias do setor público.
De acordo com o projeto de lei, a funcionária teria direito a sua remuneração integral desde que não exerça atividade remunerada e cuide pessoalmente do bebê.