Direito de Família na Mídia
Planejamento familiar une poderes
25/03/2007 Fonte: Correio do PovoO Executivo, o Legislativo, o Judiciário, o Ministério Público e a Defensoria do Estado se reúnem na quinta-feira (29/03) para criar o programa de Planejamento Familiar. O protocolo de intenções para promover ações preventivas nos 496 municípios gaúchos será firmado no plenarinho da Assembléia Legislativa, às 14h.
O presidente do Parlamento, deputado Frederico Antunes, aponta a explosão demográfica do país como o agravante dos problemas sociais. 'Tivesse havido prevenção e planejamento em décadas passadas, muitos dos problemas com os quais nos defrontamos hoje teriam sido evitados', apontou.
No Rio Grande do Sul, 19% das crianças que nascem anualmente são filhas de adolescentes, que, em sua grande maioria, não tem condições financeiras nem emocionais para assumir a maternidade. Uma das idéias da iniciativa é mapear os municípios gaúchos com maior incidência de gravidez abaixo dos 20 anos, a partir de dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) e da Fundação de Economia e Estatística (FEE). 'Dessa forma poderemos focalizar os trabalhos na orientação e na viabilização de ações preventivas, especialmente nessas cidades', explicou Antunes.
No entanto, o presidente da Assembléia Legislativa destacou que o programa somente irá se concretizar se houver a união de esforços entre os setores público e privado. 'Estamos convencidos de que não há liberdade quando não existe informação nem meios que gerem capacidade de decisão. Para isso, é necessário mobilização e motivação da sociedade', destacou o deputado. Quando assumiu a presidência do Legislativo, no dia 31 de janeiro, um dos pontos destacados por Antunes no discurso de posse foi exatamente o planejamento familiar.