Direito de Família na Mídia
Adotada aos 44, mulher afirma merecer herança como neta
19/03/2007 Fonte: New York TimesNORTH HAVEN, Maine - Esta é uma ilha repleta de afluentes descendentes de Thomas J. Watson Sr., fundador da IBM, que possui a maioria da ponta norte deste paraíso idílico banhado pelo mar, com mais de 300 acres de área no valor de US$20 milhões.
Recentemente, entretanto, o nome Watson foi a tona em um contexto diferente, durante um processo legal bastante inédito. O processo envolve Olive F. Watson, 59, neta do fundador da IBM e filha de Thomas J. Watson JR., CEO da empresa, e Patricia Ann Spado, 59, sua ex-parceira lésbica por 14 anos.
Em 1991, Olive F. Watson, então com 43 anos, adotou Spado, 44, sob uma lei do Maine que permite que um adulto adote outro como filho. A razão pela adoção, argumentou Spado nos documentos legais, era permitir que Spado fosse qualificada como herdeira da herança de Watson.
Porém, menos de um ano depois da adoção, Watson e Spado terminaram o relacionamento.
Então, em 2004, a mãe de Waston morre, deixando depósitos multimilionários estabelecidos pelo marido a serem divididos entre seus 18 netos.
Após isso, surge novamente Spado, com uma reclamação: por ter sido adotada por Olive F. Watson, Spado seria tecnicamente a 19ª neta de Thomas J. Watson Jr. e, portanto, merecedora de uma parte do dinheiro.
No Maine, os advogados de Watson vêm tentando anular a adoção, afirmando que a lei não era destinada para parceiros do mesmo sexo e que as mulheres não viviam realmente no Maine, somente passavam férias no local.
Nos relatórios, os advogados de Spado disseram que nenhuma fraude foi cometida, e que uma anulação colocaria outras adoções em risco, e que "as cortes não podem desatar julgamentos antigos baseados na aversão de terceiros por seus modos de vida pessoais".
Em Greenwich, Connecticut, onde os pais de Olive F. Watson viviam, os advogados da família tomaram um curso diferente, dizendo que Thomas J. Watson Jr., que morreu em 1993, não sabia da adoção e nunca quis que Spado fosse sua herdeira.
Muitos estados permitem a adoção de adultos, porém as leis são destinadas primeiramente a situações como a adoção de enteados por seus padrastos ou madrastas, disse D. Marianne Blair, especialista em adoção da Faculdade de Direito de Tulsa. Entretanto, alguns casais homossexuais começaram a usar a adoção para estabelecer segurança financeira ou heranças para seus parceiros, disse Arthur S. Leonard, professor da Escola de Direito de Nova York.
"Antes de possuirmos leis de parcerias domésticas, antes do casamento homossexual ou uniões civis, não havia muito a ser feito fora isso na época", disse Leonard.
Hoje em dia, as leis de adoção variam de estado para estado, e não se sabe quantos destes arranjos foram feitos.