A 3ª Câmara de Direito Civil do TJ-SC (Tribunal de Justiça de Santa Catarina) garantiu indenização de R$ 5.000 a uma funcionária que foi chamada de "sapatão" pela chefe dentro do local de trabalho.

De acordo com assessoria de comunicação do TJ-SC, a funcionária ajuizou ação após sentir-se humilhada por ter sido chamada de "viada", "sapatão", "lésbica", "homossexual" e "maconheira", dentre outras expressões. Em seu voto, a desembargadora Salete Sommariva ressaltou que "a existência de subordinação hierárquica não possibilita o superior agir de maneira indigna perante seus subordinados".

Segundo os autos, as testemunhas – que prestaram depoimento como informantes por estarem na condição de subordinadas à ré no ambiente profissional – afirmaram que, embora a ex-funcionária utilizasse vários palavrões no seu dia-a-dia de trabalho, eles eram ditos a esmo e nenhum era dirigido às colegas.

Disseram também jamais terem presenciado ofensas da chefe para com a moça. A magistrada, contudo, sopesou os depoimentos prestados pelos dois lados e considerou que a tese apresentada pela funcionária possui maior coerência.

"Deve-se analisar com cautela os depoimentos prestados por estas informantes, pois a existência de uma relação profissional hierárquica enfraquece a confiabilidade das informações prestadas em juízo", completou Sommariva.