Direito de Família na Mídia
Tese aborda devolução nos processos de adoção
07/04/2017 Fonte: www.tjmg.jus.br
Apesar do sucesso da maioria das adoções, infelizmente, há casos em que crianças e adolescentes são devolvidos, seja no estágio de convivência, seja após a adoção concluída. A questão é preocupante e o porquê dessa ocorrência merece estudo aprofundado. E é esse olhar cuidadoso que a assistente social da comarca de Uberaba, Angélica Gomes da Silva, traz, na tese de doutorado intitulada “Quando a devolução acontece nos processos de adoção: um estudo a partir das narrativas de assistentes sociais no Tribunal de Justiça de Minas Gerais”. A pesquisa, cuja versão on line será socializada em breve, foi defendida na Universidade Estadual Paulista (Unesp), em Franca, no final de março, sob a orientação da professora doutora Ana Cristina Nassif Soares.
O estudo aborda a intervenção profissional de assistentes sociais do Judiciário mineiro, nos processos de adoção, particularmente diante das motivações ou da decisão dos pretendentes para devolução da criança e do adolescente, e, consequentemente, do rompimento de vínculos. Traz ainda a trajetória social e histórica dos direitos sociais na área da infância e da juventude, sua estreita relação com a origem dos cursos de Serviço Social no país, a partir da década de 30, e a legitimação do assistente social como perito social.
O trabalho propõe-se a realizar uma análise crítica, construída através da pesquisa de campo, por meio da qual cinco assistentes sociais que atuam em comarcas nas regiões sul e do triângulo do Estado de Minas Gerais registraram suas experiências com devolução em processos de adoção.
As questões subjetivas trazidas pelas famílias adotivas, diante dos conflitos vividos na experiência de se tornarem família, pais e filhos, inserem-se também no trabalho, como expressão importante na intervenção profissional. As histórias narradas e as entrevistas realizadas confirmaram que questões subjetivas estão presentes como elemento fundamental no trabalho dos assistentes sociais nos processos de adoção nas varas da infância e da juventude e seu conhecimento pressupõe estudos interdisciplinares.
Objeto de pesquisa
Sobre a escolha do tema da pesquisa, a assistente social Angélica Gomes contou que, em 2013,, em Belo Horizonte, o VIII Seminário Estadual de Assistentes Sociais no TJMG se propôs a descobrir se a devolução fazia parte do cotidiano de trabalho dos profissionais e constituía objeto relevante de pesquisa. Foi realizado um questionário com os participantes, e o resultado confirmou que a devolução está presente no trabalho do assistente social no TJMG. Dos 400 questionários entregues, 266 foram devolvidos e, nestes, 113 assistentes sociais afirmaram que viveram a experiência da devolução, tanto durante o estágio de convivência quanto após a adoção concluída.