O alemão Patrick Phill, 30 de idade, condenado a três anos e meio de prisão por ter mantido relações incestuosas com sua irmã Susan, de 22, responderá ao processo em liberdade. A decisão foi anunciada na sexta-feira (02/03) pela Corte Constitucional Alemã em Karlsruhe, no Sul do país. Os juízes autorizaram a suspensão do cumprimento da condenação, até que ocorra um julgamento sobre o recurso constitucional apresentado pelo condenado.

No recurso, o casal de irmãos pede a descriminalização do incesto. Joachim Frömling, advogado do casal de irmãos, sustenta que "a proibição é uma violação dos direitos fundamentais e uma relíquia histórica". O advogado afirma, ainda, que não compreende porque duas pessoas que se amam não podem viver juntas como marido e mulher.

Patrick e Susan se conheceram apenas no ano 2000. Ele fora abandonado por sua mãe quando era pequeno e dado para adoção. Depois que cresceu, decidiu procurar sua família. Agora, os irmãos, que já têm quatro filhos juntos, lutam na Justiça pela legalização da relação incestuosa.

Na Alemanha, incesto é crime. O primeiro filho do casal nasceu um ano depois de Patrick e Susan terem se encontrado, mesmo sabendo desde o início que eram irmãos de sangue.

De acordo com a lei alemã, uma condenação por incesto entre irmãos resulta em pena de prisão de até três anos. As penas aplicadas contra Susan estão suspensas para que ela possa cuidar das crianças. A relação incestuosa entre filhos e pais resulta, no máximo, em dois anos de reclusão.

Patrick já foi condenado, em 2002, quando nasceu seu primeiro filho, a um ano de prisão, mas obteve liberdade provisória. Em 2003, o casal teve outro filho, e, em 2004, o terceiro. Por esse novo crime, o alemão foi condenado a mais dois anos e meio de reclusão. Antes de seguir para a prisão em 2005, Patrick engravidou sua irmã pela quarta vez. Os filhos aparentam, todos, serem normais.

"Nós realmente nos amamos e não queremos mais ficar separados", disse Patrick em entrevista à rede de televisão CNN. Ao receber a liberdade provisória - até que seu recurrso constitucional seja julgado - Patrick firmou formal compromisso de usar os contraceptivos necessários para que sua irmã Susan não volte a engravidar.