Um juiz dos Estados Unidos se recusou a determinar a realização de um teste de DNA de emergência no corpo da ex-modelo e atriz Anna Nicole Smith, destinado a um processo de investigação de paternidade que envolve a filha dela de seis meses. A ex-atriz e modelo da Playboy, que ficou conhecida por casar com um milionário de 89 anos quando tinha 26 anos, foi descoberta inconsciente num quarto do Seminole Hard Rock Cafe Hotel and Casino, no dia 8, e transportada para um hospital da Florida, onde morreu pouco depois. Ela tinha 39 anos e acumulava uma longa trajetória de batalhas legais com o filho de seu falecido marido, com consumidores descontentes de uma dieta que tinha divulgado e controvertidos processos de investigação de paternidade movidos por ex-namorados.

Um fato raro nos processos de investigação de paternidade está ocorrendo em relação á filha da falecida modelo. Em geral, são filhos e mães que lutam contra os supostos pais na Justiça para provar a paternidade, encontrando toda a resistência legal. Neste caso, dois homens estão competindo na Justiça para comprovar a paternidade de Dannielynn, a filha de Anna, hoje com pouco mais de cinco meses.

Especialistas e peritos dizem que a decisão da Justiça em relação à custódia da criança tem implicações diretamente relacionadas com a herança do bebê. Segundo o advogado de Anna, o juiz ordenou que o corpo da modelo seja preservado até uma audiência marcada para o dia 20 de fevereiro.

"Meu cliente quer a custódia legal da criança", disse Debra Opri, advogada de um ex-namorado de Anna, o fotógrafo Larry Birkhead, que alega ser o pai do bebê. "Ele deseja ficar com a criança", destacou a advogada.

O pano de fundo da tragédia de Anna é a herança que ela pode deixar à filha. Apesar de as questões de herança estarem ainda longe de serem definitivamente decididas, o que levará muitos anos ainda, antes da morte da modelo já se especulava sobre os milhões de dólares que ela poderia deixar para sua única filha.

A advogada Debra Opri foi rápida. Um dia após a morte de Anna, no dia 9, já requereu o teste de DNA. Ela justificou a urgência da medida como forma de vincular rapidamente o suposto pai, o fotógrafo Smith, com Dannielynn, "de forma que ninguém possa trocar os bebês ou as evidências", disse.

Ela também pediu para o juiz para alterar a jurisidção do caso, informando que a crianaç estaria nas Bahamas com amigos familiares de Smith, até que a paternidade dela é estabelecida. O juiz não decidiu ainda sobre esse pedido.

Na certidão de nascimento, outro pai

O advogado Howard K. Stern, o mais recente companheiro de Anna, é apontado na certidão de nascimento como pai da criança. Se é ficar estabelecido que o advogado é o pai biológico e se ele se for comprovado que ele se casou legalmente com Anna - o que ainda tem de ser provado - caberá a Stern, e não á filha Dannielynn, herdar a propriedade da ex-modelo, argumentam juristas que estão acompanhando o caso.

O advogado da modelo, Ron Rale, criticou pedido para o teste de DNA formulado imediatamente após a morte de Anna. "É desprezível nos defrontarmos com uma notificação de emergência nesse momento", protestou Rale.

Ele disse não havia nenhuma urgência para lidar com o assunto porque o DNA de sua cliente seria irrelevante para determinar a paternidade da criança.

Batalhas judiciais

Desde que ficou "viúva", Anna acumulou longa vivência em tribunais. A batalha enfrentada pela modelo em torno da herança do magnata da indústria petrolífera Howard Marshall II envolveu combates com a família do filho dele no Texas. Enquanto viveu, o filho de Howard Marshall II combeteu duramente a pretensão de Anna de abocanhar parcela significativa da fortuna deixada pelo pai. E. Pierce Marshall, filho do magnata, alegou na Justiça americana que o plano de propriedades deixado pelo pai demonstra conclusivamente que o magnata pretendeu dar outra destinação aos bens que Anna reivindicava com insistência.

O herdeiro de Marshall, segundo os advogados da modelo, não teria se contentado em impugnar com veemência todos os pedidos de Anna na Justiça. Ele foi também acusado de divulgar detalhes sórdidos de alcova da vida íntima da modelo para a mídia. A revista "E!" divulgou reportagem em que supostas fontes garantiam que Anna teria tido vários relacionamentos extraconjugais e era geralmente indiferente a Marshall, com quem, na prática, ela nunca teria vivido. A publicação chegou a fazer uma "lista" de supostos amantes de Anna, incluindo um sobrinho de John Travolta.

Mesmo por pouco tempo, Anna chegou a sentir o gosto da vitória nos Tribunais. Um juiz de federal destinou a ela inicialmente US$ 474 milhões, valor que foi reduzido depois a aproximadamente US$ 90 milhões. Mas a decisão final ainda está longe, pois as batalhas prosseguem nas instâncias superiores.

A modelo enfrentou também uma ação judicial coletiva, ainda pendente, que busca a reparação de danos não especificados contra o Smith e TrimSpa Inc., sua companhia de produtos dietéticos, que estaria comercializando uma pílula de perda peso de forma enganosa, com Anna como "garota propaganda".

Uma jovem reclamou na Justiça que os produtos de dietas que a ex-coelhinha divulgava na TV eram uma farsa. A reclamante, Janet Luna, que segundo informações do site TMZ é menor de idade, acusou a promotora do produto Trimspa X32 de fazer propaganda falsa. O processo foi movido por sua mãe, Myra Luna.

Apesar das reclamações, o site da empresa alega, em letras pequenas, que o Trimspa X32 não funciona em todos os organismos e que a média de peso perdido é de 3,5kg. Na TV, Anna Nicole Smith afirmava que perdeu 36,5kg. Mas, caso venha a perder a ação, a mãe de Janet também pode acabar processada por autorizar a filha a usar o produto. Ainda segundo informações do site TMZ, o Trimspa X32 só é vendido a maiores de idade.

Fator determinante

Segundo especialistas que acompanham o caso, se Anna e o pai biológico não se casaram oficialmente e a modelo não deixou nenhum testamento, o cenário legal que prevalecerá será o do então o pai e a criança dividindo os bens da herança. Especialistas como Christopher Cline, do escritório Holland and Knight, classificam a situação de "pântano legal", só comparável ao caso da herança do bilionário Howard Hughes, embora com valores menores envolvidos.

Cline esboçou uma série de perguntas cruciais com hipóteses que variam da paternidade da criança ao país de Anna e, principalmente, se ela deixou um testamento. Se havia um testamento, explica Cline, as perguntas seguintas seriam: onde foi elaborado e onde foi assinado. Se ela não tivesse um testamento, as leis do páis onde ela estivesse residindo seriam aplicadas.

Bebê nas Bahamas

Essa pergunta é importante porque, recentemente, Anna tinha fixado residência nas Bahamas, onde teve sua a filha em setembro. O bebê estava nas Bahamas sob os cuidados da mãe de Shane Gibson, o ministro da Imigração das ilhas, que era um amigo íntimo de Anna, segundo uma revista de celebridades. Gibson, demonstrando estar visivelmente abalado, recusou-se a fazer qualquer comentário sobre o caso.

A mãe de Anna, Virgie Arthur, disse à imprensa que não deseja requerer a custódia da neta. "Eu quero que ela esteja com o pai dela, seja lá quem for, mas eu quero estar sempre presente em sua vida", disse Virgie ao programa de TV "Bom dia, América" ("Good Morning America").

Outras perguntas que precisarão ser respondidas: se Anna estava casada no momento de sua morte e como a morte da modelo afetará o processo ainda pendente contra a família de seu ex-marido Howard Marshall II.

Juristas do Texas, onde tramitou o processo da herança, disse que as batalhas de tribunal irão prosseguir. "As reivindicações de herança formuladas pela modelo vão sobreviver", disse Charles W. "Rocky" Rhodes, professor da faculdade de Direito da Universidade do Sul do Texas, que acompanhou os processos.

"Causas cíveis nunca morrem"

"Em casos criminais, como aconteceu com Ken Lay (ex-presidente da Enron), quando o acusado morreu, o processo terminou", explicou Rhodes. "Mas em casos civis onde a reivindicação é relacionada com dinheiro, propriedades e herdeiros,o processo pode continuar o em nome dos descendentes da parte que faleceu". E. Pierce Marshall, o filho do ex-marido de Anna, morreu em junho do ano passado. Mas os representantes da família Marshall juraram continuar a briga.

O advogado Mark Vincent Kaplan, de Los Angeles, especialista de Direito de Famíla, acredita que inicialmente o advogado Stern receberá a guarda da criança porque ele é indicado na certidão de nascimento como pai. "O teste de paternidade deveria ser deferido", observou, "porque se ele não é o o pai biológico, ele não tem nenhum direito à custódia". Habituado em atuar em casos ruidosos de celebridades, Kaplan arrisca um prognóstico. "Pode haver um testamento que diz que indique Howard K. Stern como o pai", afirma

Ele alerta, porém, que complicação adikcional poderá surgir se Stern eventualmente for o advogado que preparou o testamento e indicado como o testamenteiro. "Ele não pode ser o testamenteiro e o beneficiário", explica Kaplan.

Segundo Kaplan, a saga de Anna nos Tribunais, com tantas mortes, fez surgir entre os advogados envolvidos a teoria de uma maldição que envolveria os litígios deflagrados pela ex-modelo. Há pouco cinco meses, seu filho mais velho, Daniel, de 20 anos, morreu de repente nas Bahamas. A imprensa especulou que a morte poderia estar relacionada com o consumo de drogas.

Provável causa da morte

Anna Nicole Smith foi encontrada em seu quarto de hotel, coberta por um lençol, e teria aparentemente morrido asfixiada pelo próprio vômito, segundo uma fonte do programa de TV "Access Hollwyood", informou a agência AP.

A mesma fonte garante que ela teria tomado um "sedativo infantil" e desmaiou várias vezes antes de morrer. Um segurança, que também é paramédico, tentou respiração boca-a-boca na ex-coelhinha da "Playboy", mas não conseguiu reanimá-la. O programa de TV também conta que, há alguns meses, ela foi encontrada afogada na piscina de sua casa nas Bahamas. O mesmo segurança, na época, informou que conseguiu salvá-la depois de ela ter uma parada respiratória.

Fotos do bebê

Nos mês passado, em meio às discussões sobre a paternidade de Dannielynn, revistas e tablóides de celebridades noticiaram que Anna estaria usando a filha recém-nascida para ganhar algum dinheiro. A ex-modelo estaria tirando e vendendo fotos da menina Dannielynn Hope para tablóides.

Com o dinheiro que recebia das publicações, ela comprou uma casa nas Bahamas. Howard K. Stern, que também era seu advogado, tirava as fotos e entrava em contato com os tablóides. A casa nas Bahamas era fundamental para ajudá-la a obter a cidadania do país. Ela estava sendo despejada da casa que ocupava no país porque não pagou aluguel.

O fotógrafo Larry Birkhead, que disputa paternidade da menina, disse na época que estava "enojado" com o uso do bebê para ganhar dinheiro.