Direito de Família na Mídia
TJMG adere a campanha Nacional de Conciliação
05/12/2006 Fonte: TJMG com AscomO CNJ lançou o projeto "Movimento pela Conciliação", cuja primeira ação externa será o "Dia Nacional da Conciliação", em 08 de dezembro de 2006.
O TJMG aderiu ao projeto e escolheu vinte e sete Comarcas, dentre as quais está a de Contagem, para a realização de "Mutirões de Audiências Conciliatórias". Também foi sugerido a organização de eventos voltados para o tema "Conciliação é legal e faz bem", com a participação da comunidade.
O papel do Conciliador, contrariamente ao que se possa imaginar, não é o de substituto do Magistrado, mas sim o de ouvinte e orientador das pessoas que litigam sem, contudo interferir em suas escolhas ou decidir por elas.
O trabalho exercido na Central de Conciliação das Varas de Família de Contagem conta com o suporte da Psicanálise, uma vez que, as partes litigantes demandam ser escutadas e suas versões devem ser ouvidas atentamente. O uso desse suporte tem a intenção de convidar as partes envolvidas a resolverem suas questões de forma responsável.
Não se trata de uma proposta clínica, mas sim de um trabalho que possa evidenciar num primeiro momento, às partes litigantes e seus próprios recursos internos para resolver a contenda.
No âmbito das Varas de Família de Contagem, em que há a plena integração entre o Direito e a Psicanálise no desenvolvimento dos trabalhos, pode-se observar a qualidade e a eficiência da prestação jurisdicional oferecida, conforme demonstram os dados estatísticos abaixo.
O trabalho executado desta forma é ousado, desafiador, e por isso mesmo fascinante.
DADOS ESTATÍSTICOS
2006 | Audiências realizadas | Audiências sem acordo | Audiências com acordo |
Totais | 1.829 | 605 | 1.224 |
* Os acordos celebrados representam 67% (sessenta e sete por cento)das audiências realizadas