Crianças e adolescentes amazonenses abusadas e exploradas sexualmente poderão prestar depoimento em espaço próprio e protegido. Trata-se da sala de depoimento especial Anjo da Guarda, no Fórum Ministro Henoch Reis, inaugurada na quarta-feira (4/5), pela presidente do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), desembargadora Graça Figueiredo.

A sala conta com equipamentos de sistema de monitoramento. “Ela é bastante sofisticada, pois quem fará o interrogatório são psicólogos e assistentes sociais, devidamente instruídos pela magistrada que acompanhará, do 4º andar do fórum, por meio de câmeras e microfones, toda a escuta dos menores", explica a desembargadora. O local é vinculado à Vara Especializada em Crimes Contra a Dignidade Sexual de Crianças e Adolescentes, chefiada pela juíza Patrícia Chacon.

A sala de depoimento sem danos, uma parceria entre o Judiciário e o governo do Amazonas, é uma exigência do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), instituída por meio da Resolução 33, de 2010. "Como eles vivenciam novamente aquele trauma, é necessário que se faça esse acolhimento de depoimento de forma mais humanizada. O ambiente será de grande valia e importância, pois dará celeridade aos processos dessa natureza, tendo em vista que, com essa dinâmica, a magistrada poderá realizar o interrogatório em até uma hora, aumentando assim a quantidade de depoimentos por dia”, salientou a desembargadora Graça Figueiredo.

Tecnologia e didática - O modelo já é aplicado em estados como São Paulo, Rio de Janeiro e até mesmo no exterior, em países como Suíça e Estados Unidos, por exemplo. O governo investiu, por meio da Secretaria de Estado de Assistência Social (Seas), um total de R$ 223 mil, garantindo a aquisição de materiais tecnológicos e didáticos para a implantação do sistema.

Presente à solenidade, o governador do Amazonas, José Melo, destacou a celeridade dos processos com a implantação da sala de depoimento. "Será possível fazer muito mais audiências, tendo em vista que as crianças estarão protegidas por uma assistente social e uma psicóloga. Em segundo lugar, vai dar o conforto, evitando um confronto entre a criança e seu algoz. Portanto, é o avanço da tecnologia utilizada de maneira positiva", disse.

A magistrada Patrícia Chacon relatou estar com o sentimento de dever cumprido. "Hoje é uma data em que o tribunal está em festa pela ousadia da conquista, que não foi pouca. Esse projeto tem alta tecnologia de definição, além de proporcionar conforto às crianças e adolescentes ao relatarem esses crimes de toda ordem de exploração sexual, de violência sexual. Então, agora, eles terão um cantinho para que possam ser ouvidos em um ambiente reservado”, disse.