Dando prosseguimento ao projeto Inovações Legislativas e Jurisprudenciais promovido pela Universidade Corporativa (Unicorp) do Tribunal de Justiça da Bahia, o professor de Direito Processual Civil da Faculdade de Direito da Ufba e juiz federal Salomão Viana fez a palestra do segundo Encontro Temático sobre inovações do novo Código de Processo Civil (CPC),

O professor falou para desembargadores, juízes e servidores sobre as diversas mudanças estruturais ocorridas com as tutelas provisórias previstas pelo novo CPC, que entra em vigor na próxima sexta-feira (18).

As palestras integram uma série de quatro encontros do Programa de Atualização do novo CPC, previsto no Plano de Capacitação idealizado pela Unicorp, e estão sendo realizadas no auditório do Tribunal de Justiça da Bahia, onde ocorrerão as demais, dias 21 e 23 deste mês. A primeira aconteceu na segunda (14) com palestras sobre direito intertemporal.

A próxima abordagem será sobre precedentes judiciais, no dia 21 (segunda), das 8h30 às 12h30, pelo professor de Direito Processual Civil da Faculdade de Direito da Ufba, Eduardo Sodré. As inscrições seguem abertas até as 12 horas do dia 18 (sexta-feira).

Para as palestras do dia 23, sobre dever de fundamentação das decisões judiciais e negócio jurídico processual, as inscrições serão realizadas até o meio dia de terça-feira (22). O interessado deve acessar o Sistema de Educação Corporativa da Unicorp (SIEC), preferencialmente pelo navegador Google Chrome.

A quantidade de vagas é limitada e direcionada, prioritariamente, para magistrados e servidores do TJBA.

Certificado
A Unicorp informa que a entrega de cerificado será até o dia 25 de maço, pelo Sistema de Educação Corporativa (Siec), e que o acesso ao Sistema exige a inserção de login e senha de rede do usuário. O participante que não for servidor deve acessar um link específico. Clique aqui

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Texto: Ascom TJBA / Foto: Nei Pinto