Direito de Família na Mídia
Cresce número de casais homoafetivos que procuram reprodução assistida
12/01/2016 Fonte: Segs
Especialista explica as técnicas possíveis para casais formados por homens ou mulheres...
Desde o Supremo Tribunal Federal (STF) ter garantido a união estável a casais homoafetivos, em 2011, e o Conselho Federal de Medicina ter aprovado, em 2013, resolução que garante a esses casais o direito de recorrer às técnicas de reprodução assistida, a procura por esse tipo de tratamento cresce a cada ano.
O especialista em reprodução feminina da Insemine e professor da UFRGS, Dr. João Sabino da Cunha Filho explica que, das técnicas de reprodução assistida para casais homoafetivos masculinos, a fertilização in vitro (FIV) é a única possível. Neste caso, acontece a retirada do óvulo da mulher, que é fertilizado fora do corpo e depois transferido o embrião, já fecundado, de volta para o útero. "O casal precisa encontrar uma mulher na família para ceder o útero e levar adiante a gestação. O óvulo será obtido de uma doadora anônima e o casal decide entre eles quem fornecerá os espermatozoides para a FIV". Os homens dependem, portanto, dos óvulos de doadora desconhecida e a gestação do útero, que ao contrário dos óvulos doados deve ser de parente próxima, irmã ou mãe. "Nesses casos, deve sempre haver a aprovação do Conselho Federal de Medicina. Em outros países há mais possibilidades, pois se pode pagar a uma mulher pelo 'aluguel' do seu útero. Porém, essas opções continuam proibidas no Brasil". Leia mais.