Direito de Família na Mídia
Comum após a separação, abandono afetivo dos filhos está na mira da Justiça
03/11/2015 Fonte: BondeA Justiça brasileira começa a se mobilizar para sanar um problema que ainda é comum entre famílias de todas as classes sociais e regiões do País. Com o fim do relacionamento entre um casal, uma das partes deixa de oferecer cuidado e atenção aos filhos que tiveram juntos, praticando o chamado abandono afetivo parental. A prática também ocorre entre casais que geraram o filho mas nunca tiveram um relacionamento. Alienação parental, não reconhecimento dos filhos e até mesmo o pagamento da pensão alimentícia são outros conflitos decorrentes de relacionamentos conflituosos entre casais. Especialistas ouvidos pela Folha de Londrina informam que o abandono afetivo é praticado pelos pais, na maioria dos casos, apesar de haver também situações envolvendo as mães.
Diante do reconhecimento do prejuízo que a falta de entendimento entre os pais causa às crianças e adolescentes, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) recomendou uma série de ações, em resolução publicada no ano passado, que resultaram na instituição da Política Nacional de Conciliação. Entre as iniciativas recomendadas, está a adoção de oficinas de parentalidade como política pública na resolução e prevenção de conflitos familiares. Conforme dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), 30% das uniões no Brasil terminam em separação.
No Paraná, Londrina é pioneira na realização do programa Oficina de Pais, que funciona há mais de sete meses na cidade, através do Centro Judiciário de Soluções de Conflitos e Cidadania (CEJUSC). Sob a coordenação da juíza Fabiana Leonel Ayres Bressan, o projeto atende pais com conflitos jurídicos envolvendo o fim do relacionamento, como divórcio ou dissolução da união estável, e tem como objetivo fortalecê-los a manter uma relação parental saudável com os filhos em comum. Leia mais.