Um cartório de Colatina, no noroeste do Estado, terá que registrar uma criança nascida de uma união homoafetiva. O bebê gerado por uma moradora da cidade vai ter em sua certidão de nascimento o nome das duas mães. A decisão é do juiz da 1ª Vara de Família de Colatina, Salomão Akhnatom Zoroastro Spencer Elesbon.

A criança foi gerada por meio de inseminação artificial, no intuito de completar a vida do casal que convive dentro da legalidade jurídica. No entendimento do juiz, embora o Código Civil Brasileiro estabeleça a figura do homem como o principal genitor nos casos de gravidez por métodos naturais e artificiais, a Constituição proíbe todo e qualquer tipo de discriminação entre os filhos em decorrência da natureza das relações havidas entre os seus progenitores. Leia mais.