Algumas sociedades abordam a infidelidade conjugal com mais rigor do que outras. Mas, o que diz a legislação? Esse é o tema do Fórum desta semana, que conta com a presença do mestre em Sociologia Luiz Patury Accioly Neto e a mestre em Direito Renata Vilas-Bôas.

Desde o ano de 2005, uma alteração no Código Penal Brasileiro extinguiu o adultério como crime. Antes dessa data, a pena para quem praticava esse tipo de infração era de 15 dias a seis meses de prisão. “Hoje, em casos de adultério, ainda é comum a procura pelo Judiciário. Mas a justificativa, na maioria dos casos, é voltada à reparação moral”, diz Renata Vilas-Bôas. De acordo com ela, a infidelidade envolve outros temas sensíveis do direito, como o reconhecimento do filho fora do casamento e o pedido por partilha de bens solicitada pela família paralela.

De acordo com Luiz Patury, a sociedade passou por transformações que afetaram o comportamento das pessoas e isso sensibilizou o Judiciário. “É importante distinguir o que é público e o que é privado. E a vida de cada um é individual”, afirma. O sociólogo ressalta que cabe ao Estado intervenção mínima na vida privada, necessária apenas quando afeta o patrimônio e a segurança familiar.

Quer saber mais? Então não perca o Fórum!

Exibições:

Inédito: 25/07, às 12h30.

Reapresentações: 26/07, às 18h; 27/07, às 11h30; 28/07, às 9h30; 29/07, às 11h; e 30/07, às 12h.