IBDFAM na Mídia
V Congresso de Direito de Família do MERCOSUL será realizado em Porto Alegre
05/07/2013 Fonte: TJRSEntre os dias 8 e 10 de agosto, Porto Alegre sediará o V Congresso de Direito de Família do MERCOSUL. O evento será realizado no Centro de Eventos do Hotel Plaza São Rafael (Av. Alberto Bins, 514) e é promovido pelo Instituto Brasileiro de Direito de Família do RS (IBDFAM/RS), em parceria com a OAB/RS.
O Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado, Luiz Felipe Brasil Santos vai participar como palestrante abordando o tema Pontos controvertidos na comunhão universal e na separação total de bens.
O Juiz-Corregedor do TJRS, Antônio Claret Flôres Ceccato também será palestrante e vai falar sobre Jurisdição de Família e Violência Doméstica: A exigência de um olhar diferenciado.
Tema
A temática central desta edição, Família e Sucessões sob Um Olhar Prático, terá como foco as questões relativas à família contemporânea sob o viés da aplicação prática nos processos.
Vão ser abordados assuntos como: normas constitucionais sobre o Direito de Família; bioética e as relações familiares; filiação, adoção, socioafetividade e os direitos humanos da criança e do adolescente; alienação parental; responsabilidade civil na família contemporânea; violência doméstica e famílias simultâneas.
Sobre o Direito das Sucessões, vão ser apresentados e discutidos os assuntos referentes a regimes de bens e a sucessão; partilha extrajudicial de bens; partilha de bens nas famílias simultâneas quando ocorre o falecimento do cônjuge/companheiro que mantém a vida paralela; indignidade, deserdação, colação e renúncia; diferenças na sucessão do casamento e da união estável; planejamento tributário na sucessão; os limites da interdição; testamento vital e autonomia da vontade nos aspectos notariais e registrais.
Inscrições
O congresso é voltado para magistrados e demais profissionais da área jurídica, psiquiatras, psicólogos, assistentes sociais e estudantes.
As inscrições podem ser realizadas até o dia 05 de agosto pelo site http://www.ibdfam2013.eventize.com.br/ ou no local, se houver vagas.