O presidente da Comissão de Direito da Família da Ordem dos Advogados do Brasil Secional Ceará (OAB-CE) e presidente do Instituto Brasileiro de Direito da Família (IBDFAM), Marcos Duarte, encerrou nesta sexta-feira (21), o IV Congresso de Direito da Família, que aconteceu nos dias 20 e 21 de setembro, na Escola Superior de Magistratura do Estado do Ceará (Esmec), realizado pela OAB-CE e pelo IBDFAM, com apoio da Fundação Escola Superior de Advocacia do Ceará (Fesac), da Caixa de Assistência dos Advogados do Ceará (CAACE), da Revista Leis e Letras e da Esmec (Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará).

Com o tema “Responsabilidade Parental”, o evento proporcionou ampla discussão sobre as relações de família. Durante a abertura, o ex-senador e jornalista Cid Carvalho recebeu troféu “Tolerância, Cuidado e Dignidade” como homenagem pelas relevantes contribuições ao Direito da Família que se concretizou com a fala do desembargador Francisco de Assis Filgueira Mendes. O magistrado tratou da guarda compartilhada e da cautela na concessão de medidas de urgência em relação à guarda e visitas de crianças e adolescentes.

 

Marcos Duarte lembrou que esta é a 4ª vez que o IBDFAM Ceará reúne juízes, magistrados, advogados, professores e estudantes para discutirem assuntos atuais e polêmicos do Direito de Família, com foco na responsabilidade dos pais e da família em relação aos filhos. “Sinto-me realizado pelo sucesso do congresso. Certamente as pessoas presentes sairão daqui com muitas reflexões em suas atuações no sistema de justiça, nos seus trabalhos em prol de uma sociedade mais feliz”. O presidente do IBDFAM agradeceu o apoio da OAB-CE e destacou as ações do Instituto. O Secretário Ajunto da OAB-CE, Ricardo Bacelar, parabenizou a Comissão de Direito da Família pela realização do evento e agradeceu o zelo e cuidado que Marcos Duarte tem tratado o Direito da Família. A palestra de encerramento foi proferida pelo advogado e professor do Rio Grande do Sul, Rolf Madaleno que tratou das “Possibilidades de Fraude na Mudança do Regime de Bens: Da Responsabilidade na Proteção Patrimonial da Família”.

 

As palestras do evento abordaram o “Direito de Visitas dos Pais aos Filhos: os Restos do Amor no Judiciário”, com Marcos Duarte; Denise Maria Perissini, sobre os “Obstáculos que a Alienação Parental Traz á Aplicação da Guarda Compartilhada”; Maria Luiza Póvoa, sobre “A Responsabilidade Parental na Reprodução Assistida”; Cristiano Chaves de Farias sobre “Resolução Parcial e Imediata de Mérito na Nova Ação de Divórcio”; Maria Marleide Maciel, com “Alienação Parental” e Flávio José Moreira Gonçalves que tratou da “Adoção e Novos Parâmetros da Responsabilidade Parental”