IBDFAM na Mídia
Lula sanciona lei que aumenta pena de feminicídio para até 40 anos
10/10/2024 Fonte: Globo NewsO presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou, nesta quarta-feira (9), a lei que agrava a pena do crime de feminicídio. De acordo com a nova legislação, a pena mínima passa de 12 para 20 anos. A penalidade máxima passa de 30 para 40 anos. Em entrevista para a Globo News, a advogada Izabelle Ramalho, membro da Comissão Nacional de Gênero e Violência Doméstica do Instituto Brasileiro de Direito de Família – IBDFAM, comentou a questão.