IBDFAM na Mídia
Ex-marido terá que pagar pensão alimentícia para cachorro após término
16/09/2024 Fonte: MetrópolesUma moradora de Conselheiro Lafaiete (MG) obteve uma decisão judicial para receber uma pensão alimentícia provisória, equivalente a 30% do salário mínimo, para custear os cuidados do cachorro de estimação que criava com o ex-marido. O valor, de R$ 423,60, será destinado mensalmente para o tratamento das doenças do cão.
O juiz da 1º Vara Cível da Comarca de Conselheiro Lafaiete, Espagner Wallysen Vaz Leite, considerou que se trata de uma relação familiar multiespécie, conforme definido pelo Instituto Brasileiro de Direito de Família – IBDFAM, que reconhece o vínculo afetivo entre humanos e seus animais de estimação.