Em entrevista a CBN, Maria Berenice Dias, vice-presidente do Instituto Brasileiro de Direito de Família – IBDFAM, explica como funcionam as relações socioafetivas, que advém do vínculo de convivência e ainda não são reconhecidas em lei, mas já fundamentada em decisão do Supremo Tribunal Federal – STF.

“Essa é uma construção jurisprudencial, vinda dos tribunais e é o vínculo de convivência das pessoas que gera comprometimento. E isso tem efeitos jurídicos. Eu sempre digo que é mais ou menos como a frase de Saint-Exupéry, do Pequeno Príncipe: 'você é responsável por aquilo que cativas'. São os vínculos das pessoas com as outras que geram obrigações, geram direitos, geram deveres. Essa é a origem do vínculo da afetividade, que acabou sendo reconhecido e trazido para dentro do Direito pela doutrina e absorvido no fim pelos tribunais.”

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