IBDFAM na Mídia
DPE-PI participa de Congressos do IBDFAM em Salvador (BA)
27/09/2016 Fonte: Governo do PiauíAs defensoras públicas Rosa Mendes Viana Formiga, diretora vível da DPE-PI e titular da 9ª Defensoria Pública de Família; Germana Melo Bezerra Diógenes Pessoa, titular da Defensoria Pública Regional de Luzilândia; Andréa Melo de Carvalho, diretora de Primeiro Atendimento da DPE-PI e titular da 1ª Defensoria Pública de Família; Sheila de Andrade Ferreira, titular da 2ª Defensoria Pública de Família; Carla Yáscar Bento Feitosa Belchior, titular da Defensoria Pública Regional de União e Daisy dos Santos Marques, titular da 2ª Defensoria Pública Regional de Oeiras participaram em Salvador (BA) do V Congresso Internacional de Direito de Família do Instituto Brasileiro de Direito da Família (IBDFAM).
O evento aconteceu paralelo ao V Congresso Nacional sobre Alienação Parental e Guarda Compartilhada e III Congresso Internacional sobre Alienação Parental e Guarda Compartilhada no Fiesta Convention Center, sendo encerrados no último dia 22.Os três eventos foram realizados pelo IBDFAM em parceria com a Associação Brasileira Criança Feliz (ABCF) e compreenderam o evento científico Famílias em Cena.
Contando com palestrantes de diversos países (Argentina, Brasil, Espanha, Estados Unidos, Portugal e Uruguai) e com a participação de Associados de todo o Brasil, os Congressos tiveram por objetivo alcançar um público de mais de 1.000 congressistas, entre defensores públicos, advogados, desembargadores, estudantes, promotores e procuradores de Justiça, juízes, psicanalistas, psicólogos, assistentes sociais, sociólogos, além do público em geral, interessados nos temas ligados ao Direito das Famílias.
Para Rosa Viana o evento representou "uma excelente oportunidade de aprender com palestras que abordaram temas atuais e polêmicos, proporcionando aos participantes uma imersão no Direito das Famílias e Sucessões, em diversos assuntos como guarda compartilhada, alienação parental, divórcio, parentesco socioafetivo, sucessões, união estável, reconstrução da convivência familiar, execução, violência doméstica, terceiro gênero, inclusive sob a ótica do novo CPC e também de uma perspectiva internacional. Outra grande novidade do evento promovido pelo IBDFAM e diversas parcerias foi a sensibilização dos congressistas pela apresentação de ótimos curtas cinematográficos, antes de cada painel, despertando o maior interesse e compressão pelo tema. Considero bastante positivo o resultado final deste congresso internacional, "Famílias em Cena", devido sua atualidade e ineditismo, ressaltando aspectos que nem sempre encontraremos nos livros e artigos", afirma.
"Foi uma excelente oportunidade de conhecimento acerca dos assuntos mais atuais em discussão na área do direito de família, abordados por renomados profissionais. Dentre os temas, destaco a alienação parental, a problemática da difícil via crucis para o processo de adoção, a abordagem da parentalidade, terceiro gênero e a possibilidade da discussão de alimentos entre partes residentes em países signatários da convenção de Nova York. Enfim, muitas temáticas que envolvem o dia a dia dos nossos assistidos da Defensoria Pública", diz Germana Pessoa.
Sheila de Andrade Ferreira avalia o evento como " um dos grandes expoentes da discussão nacional quanto as matérias mais recentes em tramitação nos Tribunais superiores no âmbito do Direito de Família e Sucessões, bem como a possibilidade de contato com a experiência internacional, já que o congresso trouxe palestrantes de outros países para tratar sobre o tema e pode ser feita a comparação com a legislação interna".
"Foi um Congresso muito enriquecedor, que tratou de vários temas palpitantes e atuais dentro do Direito de Família e das Sucessões. Questões polêmicas como terceiro gênero, decisão do STF sobre a inconstitucionalidade do artigo 1790 do Código Civil, alterações advindas do novo CPC e do Estatuto da Pessoa com Deficiência fizeram parte dos temas abordados por doutrinadores consagrados, tanto no Brasil como no exterior. Esses últimos trazendo a realidade social e legal de seus países de origem proporcionando reflexões comparativas", afirma Andrea Melo.
A defensora Daisy Marques também consderou o evento positivo. "Foram abordados temas relevantes em nossa atuação, de casos com os quais nos deparamos no dia a dia e temos que nos aprofundar nos estudos para qualificar o atendimento e produzir peças jurídicas bem fundamentadas. Chamaram minha atenção especialmente as palestras dos profissionais da psicologia e da psicanálise, demonstrando para nós, juristas, que o Direito não é um fim em si mesmo e precisa estar em constante diálogo com estas áreas do conhecimento. A compreensão da mente humana, especialmente a partir do trabalho em parceria com equipes multidisciplinares, contribui para uma melhor assistência ao cidadão que busca a Defensoria Pública, pois nos ajuda a entender seus incômodos, anseios e demandas, facilitando a intervenção do Defensor Público, não como um herói que vai resolver o problema, mas como agente de valorização dos Assistidos enquanto sujeitos de suas próprias vidas. Isto é uma pequena, mas verdadeira revolução para indivíduos já tão castigados com a hipossuficiência e vulnerabilidade que, infelizmente, ainda vivenciam. Ao lhes conferir autonomia para resolução das suas controvérsias, garante-se celeridade e, ainda, um maior compromisso das partes em cumprir com o quanto acertado nas práticas conciliatórias, o que gera, em última análise, maior índice de satisfação do nosso público", diz.