Tocantins 247 - Na tarde desta quinta-feira, 13, Palmas sediou uma discussão sobre a igualdade de gênero. Idealizada pelo "Movimento Mais Mulheres na OAB/TO", a I Conferência Estadual da Mulher Advogada, reuniu mais de 400 participantes entre advogadas, advogados e estudantes de direito para debater temas como os aspectos legais, jurídicos, históricos e comportamentais relacionados à mulher advogada.

"O evento, inédito no Tocantins e pioneiro no Brasil, entra para a história da advocacia tocantinense, demonstrando que a força da mulher advogada decorre da união e do respeito ao próximo", afirmou a precursora do Movimento Mais Mulheres na OAB-TO, Kellen Pedreira do Vale, que também foi a idealizadora do evento.

Cinco palestras foram proferidas por advogados de renome nacional. A doutora em direito penal pela PUC/SP e presidente do Instituto Panamericano de Política Criminal, Alice Bianchinni, falou sobre a quebra de paradigmas e o feminismo. Especialista em Direito Público, Processual Civil, Trabalho e Processual do Trabalho, Eunice Ferreira de Sousa Kuhn, levantou o debate a cerca do preconceito de gênero na contratação de advogadas. Lara Lívia Cardoso da Costa Bringel, professora de Direito Constitucional, doutora pela UMSA/AR, abordou sobre o empoderamento feminino. O crime de feminicídio e a legislação penal na proteção da mulher foram temas na palestra de Tarsis Barreto, doutor e mestre em direito pela UFBA, coordenador do mestrado em Prestação Jurisdicional e Direitos Humanos da UFT. Maria Luíza Póvoa, que é presidente do Instituto Brasileiro de Direito da Família do Estado de Goiás, falou sobre os princípios constitucionais e norteadores do Direito de Família.

Quem participou da conferência, aprovou as discussões. "O brilhantismo desse evento nos faz encorajar cada vez mais a fim de cumprir nossos propósitos. Nascem aqui novas mulheres empoderadas de novos conhecimentos", afirmou a Marinólia Dias dos Reis.

A conferência, ocorrida no auditório da Unitins, teve como apoiadores o Instituto de Estudo e Defesa da Atividade Notarial e Registral do Estado do Tocantins (INOREG-TO), a Associação dos Notários e Registradores do Brasil (ANOREG-BR) e o Fundo Extrajudicial de Compensação da Gratuidade dos Atos de Registro Civil de Pessoas Naturais (FUNCIVIL-TO). Também foram parceiros na realização, o Instituto Brasileiro de Direito de Família (IBDFAM-TO), a Associação Tocantinense dos Advogados (ATA) e a Associação Brasileira dos Advogados (ABA), além do apoio da Unitins e Unest.

Cinema

A noite dessa terça-feira, 11, também foi movimentada. Cerca de 200 advogados se reuniram para comemorar o dia dos advogados assistindo ao filme "Sobral Pinto – Um homem que não tinha preço", exibido em uma sessão especial no cinema Lumiere, no Palmas Shopping. A iniciativa foi do grupo de advogados que compõe o "Movimento OAB Somos Todos Nós".

O filme, dirigido por Paula Fiúza, neta de Sobral Pinto, foi gravado a partir da descoberta de arquivos de áudio secretos do Superior Tribunal Militar. Com depoimentos de personalidades como Luis Carlos Prestes, Anita Leocádia, Zuenir Ventura e do próprio Sobral, o filme relata a luta incansável de um dos maiores advogados da história do Brasil.

"Sobral Pinto era um advogado brilhante e um homem de convicção e coragem. Bens materiais não o seduziam. Viveu em nome de um ideal de justiça e bem comum. Um jurista que a frente do Instituto dos Advogados Brasileiros e com vários mandatos como membro do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, sempre esteve engajado nas lutas contra as injustiças políticas e sociais de seu tempo. Sua história de funde com a da própria OAB", explicou o advogado, integrante do Movimento e também conselheiro federal da Ordem, Gedeon Pitaluga.

O filme relembrou episódios históricos como durante o governo Vargas, quando Sobral, embora adversário do Partido Comunista e católico praticante, atuou como advogado de dois de seus líderes, Luís Carlos Prestes e Harry Berger, que considerou privados do direito de defesa.

Mostrou também a audácia profissional do advogado, autor do famoso habeas corpus no qual evocou a Lei de Proteção aos Animais na tentativa de coibir os maus tratos sofridos pelos presos políticos no cárcere. Defensor da democracia, mesmo com idade avançada, participou ativamente nos anos 80 do movimento pelas "Diretas Já", que iria restabelecer a democracia no País.

"É muito bom comemorar o dia do advogado desfrutando de um momento como esse, que reúne nomes expoentes da advocacia. A sala de cinema ficou lotada de advogados e advogadas, de todas as idades, mas imbuídos com o propósito comum de também fazer sua parte no exercício diário da democracia", contou o advogado Alex Hennemann, um dos organizadores do evento.

O Movimento terá mais ações periódicas com o objetivo de fortalecer a conscientização e a reflexão da importância da advocacia e da própria OAB para os advogados e toda a sociedade tocantinense.