A ressignificação da curatela no Direito brasileiro é um dos destaques do V Congresso Baiano e I Encontro Nordestino

O V Congresso Baiano e I Encontro Nordestino de Direito das Famílias e Sucessões se aproxima e, ao longo das próximas semanas, o IBDFAM apresenta os destaques da programação do evento, que acontece nos dias 24, 25 e 26 de abril, em Salvador.

Especialista em Direito das Famílias e presidente do Conselho Consultivo da Jovem Advocacia da OAB-BA, a advogada Sarah Barros está confirmada no Congresso e vai abordar sobre curatela no painel 1, cujo tema é “Vulnerabilidade e Inclusão”.

“A ressignificação da curatela no Direito Brasileiro é um tema de extrema importância no cenário atual do Direito das Famílias e das Sucessões. Com as mudanças trazidas pelo Estatuto da Pessoa com Deficiência, houve uma transformação significativa no entendimento sobre a capacidade das pessoas com deficiência para exercerem seus direitos civis. Isso impacta diretamente nas questões relacionadas à curatela, que passa a ter um caráter mais restrito e excepcional, garantindo maior autonomia e dignidade às pessoas com deficiência”, ela explica.

No palco do evento, ela vai abordar a mudança de paradigma em relação à curatela, além de destacar a importância de uma abordagem centrada na capacidade e no potencial das pessoas com deficiência.

“Vou discutir como a legislação atual possibilita uma maior participação e inclusão dessas pessoas na sociedade, respeitando sua autonomia e garantindo o exercício pleno de seus direitos existenciais. A ideia é explorar os aspectos teóricos e práticos dessa ressignificação da curatela, mostrando como ela se reflete no cotidiano jurídico e nas relações familiares”, afirma.

Não perca essa e outras palestras no V Congresso Baiano e I Encontro Nordestino de Direito das Famílias e Sucessões, nos dias 24, 25 e 26 de abril, em Salvador. O encontro reunirá grandes nomes do meio jurídico no Wish Hotel da Bahia. Confirme a sua presença.