Disponível exclusivamente para os associados do Instituto Brasileiro de Direito de Família - IBDFAM, a 62ª edição da Revista IBDFAM já está disponível on-line no portal IBDFAM e traz como tema principal o Registro de Imóveis. Acesse e leia na íntegra. https://ibdfam.org.br/publicacoes/revista-ibdfam

A publicação aborda a premissa de que as questões relacionadas a imóveis estão ligadas aos aspectos subjetivos e pessoais dos envolvidos, e traz uma entrevista com o professor e registrador Marcos Costa Salomão, que destaca a importância de analisar com cuidado as situações que envolvem divórcio com partilha de bens e o registro da partilha de herança com conhecimento aprofundado sobre os regimes de bens.

Márcia Fidelis Lima, presidente da Comissão de Notários e Registradores do IBDFAM, também defende a ideia do encontro do Registro de Imóveis com o Direito de Família em diferentes perspectivas, cabendo ao Registro de Imóveis o papel de ser o principal instrumento que garante o direito fundamental à propriedade.

De acordo com o professor Manoel Valente Figueiredo Neto, membro do IBDFAM e registrador de imóveis, os relacionamentos constitucionais, independente de serem união estável, casamento, relações de parentesco ou filiação, também se relacionam com diversos aspectos patrimoniais que se referem à propriedade.

Advogados especialistas em sucessões destacam na 62ª da Revista as conexões entre as transmissões imobiliárias e a partilha de bens, evidenciando ainda a conexão com o Direito Notarial, Direito Imobiliário e Direito Sucessório. A publicação também traz reflexões sobre políticas públicas e ações afirmativas habitacionais, que facilitam o acesso ao direito fundamental social de moradia, como destaca o presidente do IBDFAM seção Paraná, Carlos Eduardo Pianovski.

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