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IBDFAM divulga nota de repúdio à violência sexual contra vulneráveis em terra indígena Yanomami
O Instituto Brasileiro de Direito de Família – IBDFAM divulga nesta quinta-feira (28) uma nota de repúdio à violência sexual contra crianças, adolescentes, jovens e mulheres em terra indígena Yanomami. A Hutukara Associação Yanomami – HAY divulgou neste mês relatório sobre o crescimento de 46% dos garimpos em relação a 2020 e 2021, além da recorrência do crime cometido contra a população local.
De acordo com a associação, os garimpeiros oferecem comida em troca de sexo com adolescentes, utilizam cachaça como estratégia para a satisfação sexual, transmitem doenças, além de serem violentos, produzindo um clima de terror e de angústia permanente nas aldeias. A situação atingiu o ápice com a violência sexual e o assassinato de uma adolescente, aos 12 anos, na última terça-feira (26).
Confira a íntegra da nota de repúdio do IBDFAM:
NOTA DE REPÚDIO À VIOLÊNCIA SEXUAL CONTRA CRIANÇAS, ADOLESCENTES, JOVENS E MULHERES EM TERRA INDÍGENA YANOMAMI
O INSTITUTO BRASILEIRO DE DIREITO DE FAMÍLIA – IBDFAM, associação civil sem fins lucrativos, com atuação em âmbito nacional, sediado em Belo Horizonte/MG, CNPJ/MF nº 02.571616/0001-48, vem manifestar seu veemente repúdio aos atos de violência sexual contra crianças, adolescentes, jovens e mulheres em terras indígenas.
No dia 11 de abril de 2022, a Hutukara Associação Yanomami (HAY) havia divulgado relatório estarrecedor sobre o crescimento de 46% dos garimpos na Reserva Indígena Yanomami, ao comparar com os anos de 2020 e 2021. Além disso, noticiou a recorrente prática de violência sexual contra as mulheres indígenas, informando que os garimpeiros oferecem comida em troca de sexo com adolescentes, utilizam cachaça como estratégia para a satisfação sexual, transmitem DSTs, além de serem violentos, produzindo um clima de terror e de angústia permanente nas aldeias.
Poucos dias depois da divulgação do relatório, mais precisamente no dia 26 de abril de 2022, essa situação de barbárie atingiu o seu ápice com a morte de uma adolescente yanomami, de 12 anos de idade, da Comunidade Aracaçá, na região de Waikás, no Estado de Roraima. Retirada violentamente de sua aldeia e levada para o garimpo, foi submetida a atos de brutal violência sexual, que resultaram em sua morte. Os prováveis autores são os garimpeiros que exercem ilegalmente suas atividades naquelas terras. Ainda, noticia-se que a tia da adolescente, que segurava uma criança de três anos de idade no colo, tentou defender a sua sobrinha das agressões, porém foi empurrada, e a criança caiu no rio Uraricoera, não sendo encontrada até o momento.
Conforme se observa reiteradas as violações aos direitos humanos dos indígenas, gerando graves lesões à dignidade sexual de crianças, adolescentes, jovens e mulheres, causando-lhes inegáveis prejuízos psicofísicos, a exigir urgente intervenção estatal para coibir novas violações, de modo a cumprir o princípio constitucional de prioridade absoluta na proteção à criança e ao adolescente (art. 227, CF/88) e o princípio da especial tutela dos povos indígenas (arts. 231 e 232, CF/88).
Deste modo, imprescindível que o Estado cumpra sua função, criando políticas públicas efetivas para a transformação da realidade social da população indígena, demonstrando ao mundo que o nosso país não está inerte, mas comprometido em proteger sua população hipervulnerável e repreender violações a direitos humanos.
Rodrigo da Cunha Pereira
Presidente do IBDFAM
Maria Berenice Dias
Vice-Presidente do IBDFAM
Fernando Moreira Freitas da Silva
Presidente da Comissão da Infância e Juventude
Patrícia Romana da Silva do Nascimento
Comissão da Diversidade Racial e Etnia
Andréia Vallandro
Presidente do IBDFAM/RR
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