O professor e promotor de Justiça Dimas Messias de Carvalho, diretor nacional do Instituto Brasileiro de Direito de Família – IBDFAM, aborda as consequências jurídicas do abandono afetivo de idosos em palestra no Simpósio de Direito das Famílias e Sucessões do IBDFAM Sete Lagoas.

O evento on-line será realizado na próxima semana, nos dias 25 e 26 de novembro. As vagas são limitadas e haverá emissão de certificados. Inscreva-se.

A palestra vai abordar “o aumento de casos de abandono das pessoas idosas pelos familiares, a internação em abrigos irregulares onde sofrem com negligências no atendimento de suas necessidades básicas, a ausência de convivência com os familiares e comunitária, causando solidão, tristeza, desânimo e depressão, quanto já estão fragilizados pela idade e muitas vezes acometidos de doenças”.

O professor acrescenta: “As consequências jurídicas são a possibilidade de responsabilização civil dos familiares que deixam de cumprir os deveres de cuidados com a pessoa idosa, violando os princípios constitucionais e do Estatuto do Idoso (Lei 10.741/2003)”.

“A importância ocorre em razão do aumento da população idosa, considerando o aumento da expectativa de vida da população, e a diminuição do número de filhos, ou seja, da quantidade de pessoas em condições de cuidar dos familiares idosos”, conclui Dimas Messias de Carvalho.