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Vulnerabilidade das famílias indígenas foi tema de palestra no último Congresso do IBDFAM
Nesta segunda-feira, 9 de agosto, é celebrado o Dia Internacional dos Povos Indígenas. Há dois anos, no XII Congresso de Direito das Famílias e Sucessões, a ativista e estudante de medicina Adana Omágua Kambeba (AM) apresentou uma palestra sobre as vulnerabilidades das famílias indígenas, com recortes históricos e contemporâneos. Confira na íntegra.
Em sua palestra, Adana traçou um panorama dos avanços na luta dos povos indígenas ao longo da história do Brasil, desde o período colonial até a contemporaneidade. Ela ressaltou a criação, já na Nova República, do Serviço de Proteção ao Índio – SPI, cuja linha de assistência inoportuna, tratando-os como incapazes, perdurou por muitas décadas.
Na década de 1970, foi criada a Fundação Nacional do Índio – FUNAI, que amenizou danos causados pelo SPI. Também foi promulgada a Lei 6.001/1973, conhecida como o Estatuto do Índio. “A relação do Estado com as famílias indígenas ainda é de paternalismo e tendencionismo, mesmo o Estatuto do Índio prevendo a integração dos povos indígenas com a população não indígena”, observou Adana.
Avanço com a Constituição de 1988
A Constituição de 1988 representou grande avanço nessa luta, quebrando a figura de tutela para garantir às populações indígenas sua autonomia, o respeito às especificidades culturais, o reconhecimento dos territórios tradicionais e o usufruto deles. Apesar de alguns avanços, Adana elencou conflitos iminentes em território brasileiro nos dias de hoje.
Entre os principais problemas enfrentados pelos povos indígenas também estão o crescimento das cidades, a seca, o confinamento a microterritórios, a ausência de condições de plantio, a discriminação e os conflitos com fazendeiros, posseiros, mineradoras e madeireiras, que têm levado a genocídios.
“A demarcação das terras indígenas deveria ser prioridade como estratégia de enfrentamento, mas é tratada de forma morosa”, disse. Faz-se necessária a elaboração de programas que valorizem e respeitem as especificidades dos povos indígenas para a inclusão e respeito às famílias indígenas.
Canto pelo meio ambiente
Ao final da palestra, em um canto em tupi, de sua autoria, Adana ressaltou a necessidade de se preservar um meio ambiente saudável: “Escutemos, escutemos/ A Mãe Natureza, que está falando/ Eu não quero morrer/ Eu não quero morrer/ Eu não quero morrer/ Eu não quero morrer/ Se eu morrer, vocês todos morrerão comigo”.
Assista, na íntegra, a palestra de Adana Omágua Kambeba no XII Congresso do IBDFAM.
Atendimento à imprensa: ascom@ibdfam.org.br