O conceito de família no ordenamento jurídico brasileiro é o tema do novo episódio do podcast Direito de Família & Arte, iniciativa da Comissão de mesmo nome do Instituto Brasileiro de Direito de Família – IBDFAM. O convidado de julho é o advogado Carlos Eduardo Pianovski, presidente do IBDFAM seção Paraná, que faz uma análise a partir da ópera A Valquíria, do compositor alemão Richard Wagner.

Ouça agora o episódio "A Valquíria e o Perfil Constitucional da Família no Direito Brasileiro", disponível no Soundcloud e no Spotify.

Segundo Carlos Pianovski, a história de A Valquíria, que integra a tetralogia O Anel do Nibelungo, propicia um exame do que pode ser compreendido como família para o Direito. “Não é recente, no Brasil, o debate, tanto na doutrina quanto na jurisprudência, a respeito de qual seria o modelo de família que emergiria da nossa Constituição”, comenta o advogado.

Segundo o especialista, uma vertente diz que o Direito de Família deve ser centrado na garantia da busca pela felicidade coexistencial e da proteção das pessoas, não de modelos preestabelecidos. Há ainda um Direito de Família que admite certa pluralidade familiar, mas, ainda assim, restrito a modelos sobre os quais se assenta um perfil institucional da família.

A jurisprudência brasileira mostra que a coexistência entre esses dois caminhos geram algumas incongruências. Como exemplo, o advogado cita decisões do Supremo Tribunal Federal – STF. Há 10 anos, a Corte reconheceu as uniões homoafetivas, com a afirmação de que a família é uma realidade que parte da sociedade, não do Direito.

Por outro lado, mais recentemente, o Supremo não permitiu o reconhecimento de efeitos jurídicos e previdenciários a uniões simultâneas. Na justificativa, um dos argumentos apresentados foi o fundamento do dever de fidelidade e da monogamia. A decisão dividiu opiniões entre especialistas no Direito das Famílias.

Hipérbole dos sentimentos e das paixões

“O diálogo entre arte, literatura e Direito pode nos ajudar a refletir sobre esses dois modelos”, defende Pianovski. “Entre as artes, a ópera é o lugar da hipérbole dos sentimentos e, sobretudo, das paixões”, acrescenta o advogado. Em A Valquíria, a trajetória de uma família é marcada por incesto, cobiça e poder.

O podcast é uma iniciativa da Comissão de Direito de Família e Arte do IBDFAM, presidida pela advogada Fernanda Leão Barretto. Com periodicidade mensal, o programa tem como objetivo democratizar o entendimento do Direito de Família por meio da conexão dos temas jurídicos com as mais variadas manifestações artísticas.

Ouça esse e outros episódios no Soundcloud e no Spotify.

Ouça as notícias de destaque no Direito das Famílias e Sucessões com o Boletim IBDFAM, disponível no Spotify. O informativo é divulgado todas as sextas-feiras. O programa de hoje (23/7) já está disponível.