Uma iniciativa do Tribunal de Justiça de Mato Grosso – TJMT pretende facilitar o processo de adoção durante a pandemia da Covid-19 por meio de um curso preparatório on-line. Pretendentes à adoção em todos os municípios matogrossenses podem participar de ações que estimulem e permitam a convivência familiar e comunitária de crianças e adolescentes inseridos no Sistema Nacional de Adoção e Acolhimento – SNA.

O curso, realizado em parceria com a Associação Mato-Grossense de Pesquisa e Apoio à Adoção – AMPARA, prepara tanto as pessoas pretendentes à adoção como as equipes técnicas, adotantes e crianças e jovens adotados, que participam a partir de autorização dos juízes e juízas das comarcas. A associação também presta apoio às famílias adotivas ao longo do processo de formação de vínculos familiares e apresenta relatórios e dados quando solicitados pelos juízos competentes.

A iniciativa também atende gestantes e mães que queiram fazer a entrega voluntária da criança para a adoção, contribuir na busca ativa por pessoas habilitadas para as crianças e adolescentes aptas para adoção, cujos pais tiveram decretada a perda do poder familiar, por sentença transitada em julgado – principalmente as que apresentam características específicas como problemas de saúde e idade – e fomentar a criação de grupos de apoio à adoção nos municípios do estado.

O TJMT cede espaço físico para o funcionamento da iniciativa, bem como equipamentos e materiais de consumo e fornece à entidade os dados referentes à adoção, pretendentes e crianças e adolescentes inseridos no Busca Ativa. Após o pré-natal, as pessoas são convidadas a participarem dos grupos Gestação Adotiva e Pós-Adoção, que têm um encontro mensal. O objetivo é fortalecer as orientações de temáticas pertinentes à questão da adoção, como construção de vínculos e orientar e fortalecer as famílias que estão com a guarda de seus filhos e filhas.

A plataforma da Ampara já está disponível e pretendentes do interior do estado já estão tendo as primeiras aulas. São pessoas de Sinop, Várzea Grande, Campo Novo do Parecis, Carlinda, Cuiabá, Juína, Nossa Senhora do Livramento, Poconé, Primavera do Leste, Santa Carmem e Santo Antônio de Leverger.

Segundo o corregedor-geral do TJMT, desembargador José Zuquim Nogueira, a Justiça e a AMPARA de Mato Grosso estão maduras para esta ação. “Queremos facilitar o processo para os interessados, mas sem deixarmos os cuidados necessários para assegurarmos os interesses das crianças. Este passo representa um enorme avanço a esta causa em nosso Estado e a Justiça não se acanha diante das dificuldades.”

A secretária-geral da Comissão Estadual Judiciária de Adoção – CEJA, Elaine Zorgetti Pereira, ressalta que a formação qualifica o processo. “A preparação dos pretendentes é de suma importância. Fazendo o curso, aumentamos as chances de sucesso da adoção. Estamos ainda em plena pandemia, mas não podemos deixar as crianças aguardando. Eles devem ser inseridos rapidamente em suas novas famílias.”