Diretores nacionais do Instituto Brasileiro de Direito de Família – IBDFAM participam de campanha do Banco Mundial Brasil, ligado ao Grupo de Desenvolvimento das Nações Unidas, em prol da igualdade de gênero. A iniciativa pergunta a formadores de opinião: qual é a reforma mais importante para homens e mulheres terem oportunidades iguais no local de trabalho?

Presidente do IBDFAM, o advogado Rodrigo da Cunha Pereira opina que o primeiro passo seria a valorização do trabalho doméstico, historicamente exercido pelas mulheres, e que não tem conteúdo econômico. “Uma forma de se fazer isso seria com uma lei que atribuísse pensão compensatória a essas mulheres”, sugere.

“Quando um casal se separa, uma mulher que dedicou sua vida à família receberia uma pensão compensatória, uma forma de equilibrar e valorizar esse invisível trabalho doméstico, compensando também o desequilíbrio econômico entre homens e mulheres”, acrescenta Rodrigo.

A advogada Maria Berenice Dias, vice-presidente do IBDFAM, ressalta a necessidade de se observar os altos índices de feminicídios. Para a especialista, o enfrentamento requer que se alcance a paridade de gênero em todas as instâncias de poder. “Empoderando as mulheres desta forma, elas conseguirão se ver respeitadas dentro dos seus ambientes domésticos.”

Já Fernanda Barretto, presidente da Comissão de Direito de Família e Arte do IBDFAM, fala da importância de uma implementação efetiva, no Direito das Famílias, da guarda compartilhada. A igualdade de cuidados e deveres entre pais e mães com seus filhos, bem como o equilíbrio na convivência, permite que as mulheres tenham mais tempo para se dedicar às carreiras, ao espaço público e à política.

“Além disso, precisamos de normas mais duras de combate ao assédio moral e sexual, e que toda a sociedade esteja empenhada no combate a esse mal que fulmina a independência e a coragem das mulheres para o desenvolvimento de suas carreiras”, defende a advogada.

O Banco Mundial ouve especialistas ao redor do mundo para avaliar o enfrentamento à desigualdade de gênero. Segundo o instituto, o Brasil é uma das 12 economias globais que estenderam medidas protetivas para as vítimas de violência doméstica em meio à pandemia da Covid-19. A informação é do estudo Mulheres, Empresas e o Direito 2021, lançado recentemente. Saiba mais.