O envelhecimento da população LGBTI pautou a audiência pública realizada quinta-feira (20) na Comissão dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara dos Deputados. Entre os destaques da audiência, estão a pesquisa que aponta discriminação contra essa população em Instituições de Longa Permanência de Idosos, e a dupla invisibilidade do tema, que une o preconceito contra os mais velhos e contra os homossexuais.

Os participantes lembraram que os idosos são discriminados inclusive dentro da própria comunidade LGBTI, e o diretor de Políticas Públicas da Aliança Nacional LGBTI, Cláudio Nascimento, acrescentou que há preconceito em abordar a vida sexual dos mais velhos, independentemente da orientação sexual. “Quando se vai falar do idoso ou da idosa em geral, já se negligencia, se rejeita ou se omite ou sequer se considera que o idoso tenha sexualidade, tenha possibilidade de ter afeto ou de ter desejo ainda”, frisou.

Rede de apoio

O geriatra Milton Crenitte, coordenador do Ambulatório de Saúde da Pessoa Idosa do Hospital das Clínicas da USP, em São Paulo, pontuou durante a audiência dados sobre discriminação a idosos LGBT nos sistemas de saúde da Inglaterra e dos Estados Unidos. Ao analisar 7 mil questionários que coletou em uma pesquisa sobre envelhecimento e acesso à saúde feita em todos os estados do Brasil, o geriatra observou que as dificuldades são maiores entre velhos pretos e pardos, e que mulheres lésbicas têm menos oportunidades de fazer exames preventivos.

Segundo Milton Crenitte, o levantamento indica que ter mais de 50 anos e pertencer ao grupo LGBT são um fator de risco para diminuir a possibilidade de um bom atendimento, agravado pela falta de uma rede de apoio. “A proporção de pessoas LGBT que, se ficassem de cama, não teriam ninguém para chamar em caso de necessidade é muito maior do que em relação às pessoas não LGBTs, inclusive a proporção de pessoas LGBT mais velhas que sentem-se sozinhas, que têm medo de morrer com dor e medo de morrer sozinhas.”

A discriminação nas Instituições de Longa Permanência de Idosos – ILPIs também foi discutida. De acordo com o especialista em Gerontologia Diego Félix, de 100 entidades consultadas em São Paulo, só uma identificou um gay entre os residentes e ele estava sofrendo violência por parte dos outros idosos. Conforme os relatos, há um grande número de casos em que, travestis e transexuais têm de voltar à identidade masculina para serem acolhidos.

Consideração e respeito

O PL 94/2021 também foi analisado pelos debatedores. A proposta, de autoria do deputado Alexandre Frota (PSDB-SP), garante o atendimento à população LBGT nas ILPIs. O deputado Eduardo Barbosa (PSDB-MG), integrante da Comissão dos Direitos da Pessoa Idosa, se dispôs a discutir a inclusão de temáticas como orientação sexual e identidade de gênero no Estatuto do Idoso.

Segundo a deputada Tereza Nelma (PSDB-AL), autora do pedido de debate, é preciso acabar com o preconceito. “Basta de condições, de retrocessos, dessa história de dizer que ‘eu só lhe aceito se você atender à minha necessidade’. Não. Qual é a tua necessidade? É isso que nós temos que levar em consideração e respeito.”

Representantes do Ministério da Mulher, Família e Direitos Humanos convidaram os representantes da sociedade civil a apresentarem as demandas da população LGBT em um seminário sobre Política de Cuidados que será realizado em junho.