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Desafios desencadeados pela pandemia estarão em destaque no I Congresso de Família e Tecnologia do IBDFAM
O I Congresso de Família e Tecnologia do IBDFAM será realizado em 28 de maio, das 10h às 18h, por meio da plataforma Zoom, com emissão de certificados digitais. Diretores nacionais, membros do Instituto Brasileiro de Direito de Família – IBDFAM e convidados especiais compõem a lista de palestrantes. Garanta já a sua participação, as vagas são limitadas. Inscreva-se.
O advogado Ricardo Calderón, diretor nacional do IBDFAM, participa do evento a partir das 10h30 com o tema "O Direito das Famílias e das Sucessões na era digital". A palestra será ministrada em parceria com Patrícia Corrêa Sanches, presidente da Comissão da Família e Tecnologia do IBDFAM.
"As recentes mudanças acabaram por impor uma digitalização da vida, o que vem afetando de sobremaneira os relacionamentos familiares. Esse impacto tem consequências tanto para as relações de continuidade, para as ações de parentalidade, para as relações sucessórias e também para as que envolvem as nossas crianças e adolescentes", comenta Ricardo Calderón.
Segundo o especialista, a pandemia, com necessidade de distanciamento social, acelerou de forma imediata e ampla a virtualização, que já vinha se concretizando aos poucos. "Esse aspecto acaba por influenciar todos os operadores que trabalham com Direito das Famílias e Sucessões. Podemos ter pontos positivos ou negativos, mas são inegáveis as diversas repercussões que todos nós estamos enfrentando nesta era digital."
Exemplos práticos
Vários são os exemplos citados por Ricardo Calderón. A conjugalidade, com relações estabelecidas pelo meio digital, está entre eles. "A ruptura do relacionamento em momentos como o atual pode passar a trazer novas questões, justamente tendo em vista a possibilidade de mantê-lo à distância, pela via virtual."
A convivência de pais separados com os filhos é outro elemento que passou a fazer parte do dia a dia forense. "Tornaram-se constantes as negociações entre advogados e familiares. Uma questão que muitas vezes era secundária, lateral, agora passa a ser central: decidir quais serão os momentos de convivência pela via digital, por qual meio, quanto tempo e quais horários."
Também a questão sucessória foi fortemente impactada pelo aumento da tecnologia durante a pandemia, com um número ainda alto de mortes. Neste cenário, fala-se muito da herança digital. "Os ativos digitais podem ter valor e, muitas vezes, escapam das categorias tradicionais de direito. Esse tema está na ordem do dia, é objeto de projetos de lei no Congresso Nacional e vem sendo também muito debatido."
Um olhar atento às crianças e aos adolescentes também é necessário. Calderón destaca questões relacionadas aos processos de adoção, bem como a utilização excessiva de aplicativos. "Podemos falar ainda do shattering, com eventual risco com a exposição nas redes sociais em momentos peculiares como o atual", acrescenta.
Fatores evidenciam importância do evento
Três fatores tornam ainda mais cristalina a adequação do evento, segundo Ricardo Calderón. "O primeiro deles é essa crescente digitalização da vida que nos acompanha nos últimos anos. Nós, que trabalhamos com as pessoas, percebemos como todos estão mais conectados, plugados, com celulares, iPads, computadores."
"O segundo aspecto é que a pandemia acirrou esse fenômeno e expandiu o processo de digitalização. O futuro foi imposto como realidade. Isso exige reflexões sobre muitas questões que poderíamos pensar em deixar pelo momento posterior, pois se tornaram emergenciais", pontua o advogado.
Por fim, a promulgação da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais – LGPD (13.709/2018) se apresenta como um terceiro fator. "Essa lei traz consequências ao trabalho dos operadores do Direito. Temos que analisar quais seus impactos na advocacia, no Poder Judiciário, no Ministério Público e até mesmo na vida das pessoas", destaca.
Família e Tecnologia
Para Ricardo Caldron, é "relevante e oportuna" a realização do evento sobre Família e Tecnologia no atual contexto. "Mais uma vez, o IBDFAM está na vanguarda, antenado com as grandes mudanças impostas na realidade. Os temas são fundamentais para todos os operadores de Direito das Famílias e das Sucessões, visto que todos estamos sendo atingidos e desafiados."
"A crescente digitalização da vida, as suas inevitáveis repercussões, as consequências para esses processos digitais e a advocacia também digitalizada exigem que todos nós voltemos a estudar e a refletir sobre essas questões novas e instigantes", conclui o advogado. Confira a programação do I Congresso de Família e Tecnologia do IBDFAM.
Atendimento à imprensa: ascom@ibdfam.org.br