O Projeto de Lei 3.932/2020, que garante regime de teletrabalho às trabalhadoras gestantes durante a pandemia de covid-19 foi aprovado pelo  Plenário do Senado nesta quinta-feira (15), e agora será enviado para sanção presidencial. De autoria da deputada federal Perpétua Almeida (PCdoB-AC) a proposta recebeu parecer favorável, com uma emenda de redação, da relatora, a senadora Nilda Gondim (MDB-PB).

Segundo a proposta, a substituição do trabalho presencial pelo remoto para a trabalhadora gestante não terá redução de salário. Para a relatora, a importância do isolamento social para evitar a disseminação da Covid-19 é inegável, diante do avanço da pandemia sobre o país, ampliando consideravelmente o número de vítimas e a ocupação de UTIs hospitalares.

"Atualmente, não é exagero afirmar que o maior risco laboral a que o trabalhador encontra-se sujeito é a contaminação por covid-19. Tal circunstância ganha especial relevo no tocante à empregada gestante. A trabalhadora na referida condição, além de necessitar de cuidados especiais para a preservação de sua saúde, tem que adotar todas as medidas possíveis para a proteção da vida que carrega. Não pode, em um momento como o ora vivenciado no país, ficar exposta a este terrível vírus, que pode ceifar a sua vida, a de seu filho, bem como arrasar o seu núcleo familiar", argumenta Nilda no parecer.