Para preservar a integridade física, moral e psicológica de trigêmeos que foram separados, o Tribunal de Justiça de Mato Grosso – TJMT determinou que os três filhos fiquem com a mãe. A decisão de 1º grau havia concedido a guarda provisória da filha que mora com o pai para ele, e dos outros dois filhos para a genitora, sob justificativa de que, estando o infante satisfeito com o atual lar em que se encontra, lá é que deve permanecer.

A mãe alegou em recurso que a determinação é contrária ao parecer técnico elaborado pela equipe multidisciplinar responsável pelo estudo psicossocial realizado nos autos de origem, no qual registrou-se que o distanciamento entre os trigêmeos lhes causa sofrimento. A pesquisa constatou ainda que os filhos não possuem maturidade emocional para lidar com a separação dos pais, nem para decidir quanto à própria vida.

A genitora argumentou ainda que a filha sob responsabilidade do pai tem levado uma vida desregrada e sem limites, o que prejudica seu desenvolvimento. Ao analisar o recurso, a  relatora frisou que o magistrado sentenciante agiu com a devida cautela, para poder decidir com maior segurança a respeito de um tema tão delicado e incomum, porém, “ o estudo psicossocial constatou que os menores atualmente estão em sofrimento com a situação vivenciada pela família, isto é, o rompimento do matrimônio de seus pais, agravado com a separação dos irmãos."

A magistrada ressaltou a existência de animosidade entre os litigantes, em razão do conturbado processo de divórcio, fato este que por si só atinge os filhos. Segundo ela, os  filhos são utilizados “como instrumento na disputa da ação do divórcio, o que não pode ser permitido pelo Poder Judiciário, uma vez que deve-se preservar ao máximo a integridade física, moral e psicológica dos menores, o que não ocorre no caso em análise."