Começa nesta quarta-feira (17) o II Simpósio On-line de Direito de Família e Sucessões de Patos de Minas e Região. Gratuito, o evento reúne especialistas do Instituto Brasileiro de Direito de Família – IBDFAM com transmissão ao vivo, das 19h às 21h, pelo YouTube. Na quinta-feira (18), a programação segue o mesmo horário. Clique aqui para acompanhar.

Neste primeiro dia, Cristiano Chaves, Luciana Brasileiro, Cleber Couto e Giselle Groeninga abordam, respectivamente, os impactos da pandemia sobre a execução de alimentos, o reconhecimento das famílias simultâneas diante de decisão recente do Supremo Tribunal Federal – STF, os desafios das técnicas de reprodução assistida e caseira e a importância da assistência técnica psicológica.

A programação no segundo dia traz Fernanda Pantaleão, Ingra Casagrande, Roberto Figueiredo e João Aguirre com os temas: alienação parental, contrato de namoro, impactos da Covid-19 nas famílias brasileiras e a autonomia privada no pacto antenupcial.

Propagar conhecimento e aprimorar o aprendizado

"O evento é de suma importância, tendo em vista a oportunidade de propagar conhecimento sobre Direito das Famílias e das Sucessões, além de estimular o debate de temas atuais nessa seara, que vem sofrendo diversas transformações. É também uma forma de utilizar o distanciamento social para aprimorar o aprendizado entre estudantes e profissionais da área", destaca a advogada Ingra Casagrande,

Em sua palestra, no segundo dia, ela aborda os contratos de namoro com um recorte para a atualidade. "É imprescindível falarmos sobre esse documento e as implicações jurídicas dele. Muitos casais vêm optando por morar juntos, impulsionados pela pandemia, o que resultou em uma crescente demanda para realizar os contratos de namoro."

No Simpósio promovido pelo IBDFAM Patos de Minas, ela pretende preencher uma lacuna sobre o tema. "Muitos advogados têm tabulado contratos de namoro, porém, poucos estão se perguntando se esses documentos de fato produzem efeitos no plano jurídico", observa Ingra. Acesse o site do evento para mais informações.

Confira a programação do II Simpósio On-line de Direito de Família e Sucessões de Patos de Minas e Região:

Em 17 de março:
Cristiano Chaves - Os impactos da pandemia sobre a execução de alimentos
Luciana Brasileiro - O impacto da decisão do STF no Tema 529 de repercussão geral e o futuro das famílias simultâneas
Cleber Couto - Reprodução artificial: medicamente assistida e caseira
Giselle Groeninga - Assistência técnica psicológica - o porquê

Em 18 de março:
Fernanda Pantaleão - A Lei da Alienação Parental como proteção ao desenvolvimento da criança e do adolescente
Ingra Casagrande - Contrato de namoro, quais as implicações jurídicas desse documento?
Roberto Figueiredo -  A (im)possibilidade de aplicação da Lei Federal nº 14.010/2020 (RJET) para as questões de família e de sucessões após o término de sua vigência, ante a manutenção do estado de pandemia do Covid-19
João Aguirre - Autonomia privada e pacto antenupcial