Na última quinta-feira (19) na véspera do Dia da Consciência Negra, um homem negro foi espancado e morto em um supermercado em Porto Alegre, no Rio Grande do Sul. O assassinato de João Alberto de Freitas, de 40 anos, causou revolta, gerou protestos e diversas instituições e autoridades se manifestaram repudiando o episódio.

Durante todo o fim de semana, manifestações foram realizadas em diversas cidades do país. Movimentos sociais, culturais, políticos e personalidades negras participaram das ações que buscam não apenas repreender o fato, mas também dar visibilidade à necessidade de igualdade e do fim da violência contra a população negra no Brasil.

Em nota, o Ministério Público Federal – MPF defendeu a instituição de programas de capacitação, treinamento e qualificação de seus empregados e agentes terceirizados, com o objetivo de combater o racismo institucional e estrutural e a discriminação racial.

O MPF ainda citou dados que demonstram o impacto desproporcional da violência sobre a população negra brasileira, como:
i) a cada 21 minutos, um jovem negro é assassinado no Brasil;
ii) as pessoas negras e pardas, mesmo correspondendo a pouco mais da metade da população brasileira, constituem quase dois terços da população carcerária no Brasil, tendo 2,7 vezes mais chances de serem vítimas de assassinato do que uma pessoa branca, conforme dados do IBGE; e
iii) em 2019, mais de 35 mil pessoas negras foram mortas no Brasil.

Assinam a nota o procurador Federal dos Direitos do Cidadão, Carlos Alberto Vilhena, o procurador da República Marco Antonio Delfino (coordenador do grupo de trabalho de Combate ao Racismo e Promoção da Igualdade Racial), o procurador regional da República Vladimir Aras (coordenador do grupo de trabalho Direitos Humanos e Empresas) e o procurador regional dos Direitos do Cidadão do RS Enrico Rodrigues de Freitas.

Dia da Consciência Negra

Na última semana, o Instituto Brasileiro de Direito de Família – IBDFAM apresentou uma série de entrevistas especiais sobre o Dia da Consciência Negra, celebrado em 20 de novembro. Cinco membros do IBDFAM compartilharam suas trajetórias na luta antirracista, destacando a importância do comprometimento de toda a sociedade com a causa.

Segundo dados do Atlas da Violência divulgados em agosto, a taxa de assassinatos de pessoas pretas no Brasil saltou de 34 para 37,8 por 100 mil habitantes entre 2008 e 2018. Os números representam um aumento de 11,5% no período, enquanto os homicídios de não negros tiveram uma diminuição de 12,9%. Em 2018, 75,7% das vítimas eram negras.

Para mudar esse cenário de extrema violência, é preciso que toda a sociedade esteja engajada em ouvir e dar voz à luta antirracista. Foi o que defendeu a advogada Luciana Brasileiro, diretora nacional do IBDFAM, uma das entrevistadas no Especial Consciência Negra.

Ela lembrou a repercussão do assassinato George Floyd, homem negro asfixiado até a morte por um policial branco, em Minneapolis, nos EUA, em maio. “Experienciamos um povo indo às ruas contra a morte covarde de um homem negro em um país estrangeiro, mas em verdade não enxergamos que mortes covardes ocorrem todos os dias, muitas vezes, no Brasil. Essas mortes parecem não importar, e fazer essa reflexão é urgente”, defende Luciana.

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