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Crescem os números de violência doméstica no Brasil durante o período de quarentena
Os registros de violência doméstica têm aumentado no Brasil durante o período de confinamento causado pela pandemia do coronavírus. De acordo com a pesquisa “Violência Doméstica Durante Pandemia de Covid-19”, realizada pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública nas redes sociais, as brigas de casais aumentaram 431% entre fevereiro e abril. O estudo foi divulgado no dia 20 de abril.
Com o foco no Twitter, foram coletadas 52.315 menções a brigas domésticas, das quais 5.583 relataram violência. Segundo os pesquisadores, na rede social os internautas se manifestam mais espontaneamente sobre acontecimentos cotidianos.
O relatório ainda informa que no estado de São Paulo, o total de socorros oficiais prestados pela Polícia Militar passou de 6.775 para 9.817, na comparação entre março de 2019 e março de 2020. A quantidade de feminicídios também subiu no estado, de 13 para 19 casos (46,2%).
A entidade afirma que o regime de isolamento tem feito com que haja subnotificação de casos de violência doméstica. Sem lugar seguro, as mulheres estão sendo obrigadas a permanecer mais tempo no próprio lar junto a seu agressor.
A Organização das Nações Unidas – ONU também divulgou um documento que alerta sobre a probabilidade dos casos de violência contra as mulheres aumentarem durante a quarentena.
O relatório “A sombra da pandemia: violência contra mulheres e meninas e Covid-19”, divulgado no dia 6 de abril, destaca que o confinamento está aumentando o isolamento das mulheres com parceiros violentos, separando-as das pessoas e dos recursos que podem melhor ajudá-las. Assim, países como a Argentina, Canadá, França, Alemanha, Espanha, Reino Unido e Estados Unidos tiveram aumento de casos de violência doméstica.
O estudo alerta que, no último ano, 243 milhões de mulheres e meninas (de 15 a 49 anos) em todo o mundo foram submetidas à violência sexual ou física por um parceiro íntimo. A medida que a pandemia da Covid-19 continua, é provável que esse número cresça.
Para a juíza Ana Florinda Dantas, vice-presidente da Comissão de Gênero e Violência Doméstica do Instituto Brasileiro de Direito de Família – IBDFAM, fatores como a ignorância, preconceito, machismo, desprezo por valores familiares e sociais podem, de certa forma, explicar um aumento dessas estatísticas.
“As mudanças de comportamento são fruto de muito investimento do poder público, das instituições e pessoas que podem influenciar positivamente a sociedade. Os meios de comunicação também deveriam ter mais compromisso com a educação para a formação de uma cultura de paz e respeito pelo outro”, explica.
Educação é a melhor forma de combater
A magistrada reforça que para uma ação imediata podem ser adotadas providências como prorrogação de medidas protetivas e disponibilização de maior número de ferramentas de apoio à vítima, além de campanhas educativas direcionadas.
Mas a solução e o enfrentamento dessa questão é a educação, conscientização e sensibilização da sociedade para esse problema. O que não tem solução a curto prazo.
“A educação deve ser trabalhada e reforçada em casa, na escola, no trabalho, em todas as formas de convivência social. Uma sociedade violenta como um todo não favorece a pacificação doméstica. É importante investir na educação para a vida, na transmissão de valores positivos, nas boas maneiras e na comunicação pacífica entre as pessoas. Penso que esta é a base de uma sociedade pacata”, ressalta.
Ela lembra que no Brasil há um entendimento de que esta parte da educação é a “doméstica”, que deve ser dada em casa. Mas nada impede que seja transmitida na escola como parte da educação formal.
“A família tem falhado entre nós como espaço educativo em geral. Acho que já era tempo de, no Brasil, a educação para a vida familiar e social ser levada em conta como programa de política pública”, afirma.
Apoio amplo da legislação
Ana Florinda Dantas analisa que a legislação tem evoluído positivamente, mas é preciso mudar o entendimento de que a violência doméstica deva se resumir apenas à proteção da mulher.
“Deveria haver mecanismos interligados, e não sistemas apartados, de apoio à criança, adolescentes, ao idoso, e a todos os membros da família, independente de gênero. A questão da violência contra as pessoas com orientação sexual diversa da hétero ainda não é bem tratada no âmbito familiar, e o homem também sofre este tipo de violência, embora seja um tabu discutir as razões para a aceitação da violência praticada pela mulher”, detalha.
Para ela, durante esse período de isolamento social, será possível observar e buscar soluções para garantir melhores resultados na tentativa de proteger todos os afetados pela violência doméstica.
“Com certeza este período de quarentena mostrará muito deste quadro de violência intrafamiliar, que poderá servir de lição para lidarmos a partir de então com essas questões tão importantes e fundamentais para evoluirmos como nação civilizada”, finaliza.
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