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IBDFAM participará de mais uma audiência pública sobre a importância da Lei de Alienação Parental; Diga NÃO à revogação
Será realizada, na próxima terça-feira, dia 25, uma audiência pública na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa - CDH do Senado Federal, no intuito de proporcionar amplo debate sobre o Projeto de Lei n. 498/2018, que propõe a revogação da Lei da Alienação Parental (12.318/10). O Instituto Brasileiro de Direito de Família - IBDFAM é uma das entidades convidadas que participarão da reunião, sendo representado pela advogada Renata Cysne, presidente do IBDFAM seção Distrito Federal.
A Consulta Pública do PLS que visa revogar a Lei de Alienação Parental está sendo realizada no site do Senado. Clique aqui e vote NÃO.
Além do IBDFAM foram convidados representantes do CONANDA, do Coletivo Mães em Luta, do Coletivo do Pró-Vida, representante da Secretaria Nacional de Justiça e o representante do serviço psicossocial do TJDFT. A magistrada Andréa Pachá, diretora nacional do IBDFAM, juntamente com as psicólogas Tamara Brockhausen e Andreia Calçada, e a advogada Sandra Vilela, também irão compor a mesa de debates.
Para Renata Cysne, a expectativa para a audiência pública é a melhor possível, uma vez que o último debate, realizado em abril, teve poucos parlamentares presentes. Desta vez, espera-se a presença de um número maior de parlamentares.
“A expectativa é de que possamos desenvolver um amplo debate sobre a proteção dos direitos das crianças e dos adolescentes envolvidos em alienação parental, e assim fornecer elementos para os senadores e senadoras sobre a importância de manutenção da lei”, afirma.
Em sua exposição, ela adianta que vai reforçar que a disseminação de conhecimento sobre a alienação parental em ambientes como escola, conselhos tutelares e delegacia também ajudará no tratamento da questão.
“O olhar do IBDFAM é de proteção das crianças e dos adolescentes envolvidos no conflito familiar, a Lei da Alienação Parental deu nome para um antigo problema que vem destruindo famílias”, finaliza.
Atendimento à imprensa: ascom@ibdfam.org.br