O Instituto Brasileiro de Direito de Família seção Alagoas, sensibilizado com a tragédia ocorrida em Brumadinho (MG), em janeiro deste ano, realizou um seminário para arrecadar doações. O valor em dinheiro foi revertido em favor da ONG Brigada Carcará, que tem como objetivo atuar na proteção ambiental na cidade mineira, e deu grande contribuição no auxílio às vítimas do desastre. A ação do IBDFAM-AL, por iniciativa de seu presidente, o magistrado Wlademir Paes de Lira, contou com a parceria da OAB-AL e o apoio do TJAL e faculdades locais.

“A ação do IBDFAM-AL foi importante para mobilizar seus associados e a comunidade jurídica de Maceió para colaborar, de alguma forma, com quem sofreu com a tragédia em Brumadinho. O resultado, embora simbólico, pouco mais de oito mil reais, alcançou o objetivo, graças à parceria e apoio que tivemos”, afirma.

Para Lucas Romário, presidente da Brigada Carcará, doações como essa ajudam a manter projetos como o da ONG. “A Brigada é uma ONG sem fins lucrativos e toda doação é convertida em equipamentos de prevenção, monitoramento e combate aos incêndios florestais”, diz.

De acordo com dados da Polícia Civil, divulgados na segunda-feira, 27 de maio, o número de mortos confirmados no desastre chega a 244. O brigadista faz uma avaliação do ocorrido em Brumadinho e lembra o número de pessoas que ainda não foram confirmadas como mortas.

“A empresa Vale tem dado atendimento psicológico, médico, social, entre outros, às famílias dos atingidos. Ainda restam 28 pessoas que não tiveram a confirmação de óbito, sendo que existem cerca de 230 fragmentos no IML a ser identificado”, aponta.

O IBDFAM protocolou Pedido de Providência junto ao Conselho Nacional de Justiça – CNJ para declarar morte presumida das pessoas desaparecidas, vítimas da tragédia ocorrida em Brumadinho. O processo encontra-se concluso ao ministro corregedor.

Solidariedade

Wlademir Paes de Lira avalia a ação feita pelo IBDFAM-AL como uma troca, pois, segundo ele, o Sudeste sempre ajudou o Nordeste em casos como esse.

“O Nordeste, vez por outra, passa por dificuldades em decorrência de calamidades, como seca ou enchentes, e o Sudeste sempre se mostrou disposto a ajudar os irmãos daqui. Embora sejamos um estado predominantemente de pessoas humildes, com grandes dificuldades financeiras, entendemos que não pudemos nos furtar de tentar ajudar irmãos de outros estados em momentos de dificuldades”, comenta.

O magistrado destaca a importância e o compromisso que o IBDFAM traz em seu estatuto, no Art. 3°, em seu inciso XII, de “atuar na defesa, promoção e proteção de direitos humanos, em especial ao direito de crianças, adolescentes e idosos à convivência familiar e comunitária”.

“O IBDFAM é um instituto científico, mas também tem como objetivo buscar soluções para problemas sociais, e se é possível realizar um evento científico, com tal objetivo, entendo que o IBDFAM deve sim atuar”, enfatiza.

Wlademir Paes de Lira diz que ainda não existe projeto para a atuação do IBDFAM-AL em ações parecidas, “mas, se houver necessidade, levaremos para a Diretoria e, certamente, o que pudermos fazer para o bem das pessoas e para ajuda humanitária, estaremos sempre dispostos a fazer”, ressalta.